9 de setembro de 2013

Assembleia de Freguesia – Edital de Convocatória

 

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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE GUISANDE

RUI MANUEL DE AZEVEDO GOMES GIRO, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de

GUISANDE

Nos termos do disposto nos artigos 13º e 19º, al. b) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e do Regimento da Assembleia de Freguesia de Guisande, faz saber que a Assembleia reunirá em sessão ordinária e em segunda convocatória, por falta de quórum, no dia  13 de SETEMBRO de 2013 (SEXTAFEIRA), pelas 20.30 horas, no Salão Nobre da Sede da Junta de Freguesia, conforme agendado com o Sr. Presidente da Junta de Freguesia no dia 06/09/2013.

DA ORDEM DE TRABALHOS CONSTARÁ:

1. Período antes da ordem do dia, destinado ao público e aos membros do órgão deliberativo.

2. Período da ordem do dia:

2.1 – Leitura e aprovação da ata da sessão anterior;

2.2 – Apreciação e deliberação sobre a constituição da  CONFRARIA DA REGUEIFA DE GUISANDE, nos termos das competências previstas na al. r) do artº 17 da lei nº 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei nº 5-A/2002;

2.3 - Apreciação de informação do Presidente da Junta de Freguesia acerca da actividade por si ou pelo orgão executivo exercida ao longo do ano de 2013 e do mandato, no âmbito das competências próprias ou delegadas, bem como da situação financeira e patrimonial da freguesia, nos termos da al. o) do artº 17 da lei nº 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei nº 5-A/2002,  com apresentação e aprovação de contas de fim de mandato, conforme imposição do Tribunal de Contas;

2.4 – Outros assuntos de interesse;

3. Período após a ordem do dia, destinado ao público e ao pedido de esclarecimentos sobre assuntos de interesse para a freguesia, com encerramento de actividade autárquica.

 

Guisande, 06 de Setembro de 2013.

O Presidente da Mesa da Assembleia:

(Rui Giro, Dr.)