Quando construí a minha habitação, cedi uma larga faixa de terreno para alargamento da rua e ainda tive que construir um passeio público devidamente pavimentado. Antes disso, quando a Junta decidiu pavimentar a rua, fui chamado a contribuir com um bom par de contos de réis, à moda antiga.
Para além disso, com a construção, paguei licenças e taxas de urbanização. Pago IMI, qual renda como se o Estado seja o proprietário.
Este tipo de encargos ou obrigações legais são extensíveis a todos quanto tenham que construir, salvo algumas excepções, muitas vezes com contornos pouco claros, já que não faltam casos ou exemplos de alguém que numa determinada tipologia de rua é obrigado a cumprir um determinado afastamento para garantir um perfil predefenido, mas que, em contrapartida, para a mesma rua, outros edificam sem esse respeito. Ele há coisas.
Em todo o caso, o que aqui se pretende abordar é que em regra quem edifica, cede terreno, paga taxas e ainda constrói à sua conta um passeio todo XPTO na frente do prédio. Todavia, e esta é uma regra quase geral, passados alguns anos esses mesmos passeios, cuja pertença é do domínio público, deixam de ter qualquer manutenção pelas entidades competentes e são mais que muitos os passeios em mau estado, com pisos irregulares e mesmo buracos, constituindo nalguns casos um perigo real para quem neles circula. Depois há passeios para todos os gostos e larguras, de meio metro, de um metro, de um metro e vinte, de um metro e meio, etc. Depois há-os com pavimento em cimento, outros em pedra de betão, outros em pedra de granito e até uns amarelos e outros vermelhos e outros apenas em terra.
Esta indiferença para com estas estruturas, está bem patente nas empreitadas de pavimentação de ruas do concelho. É importante e louvável o esforço que a Câmara Municipal tem feito no sentido de requalificar o pavimento de muitas ruas, na maioria dos casos destruídas pelas obras de redes públicas de águas e saneamento, abrangendo todas as freguesias, mas em regra, e com raras excepções, os passeios marginais onde existem são desconsiderados na requalificação e se mal estão, pior ficam. Mesmo nalguns casos, como em Guisande, por exemplo, a pavimentação passou acima dos velhinhos passeios com os naturais inconvenientes pelo galgamento fácil das águas pluviais.
A questão das drenagens das águas da chuva é outro suplício para os utilizadores das ruas e moradores, já que tanto a Câmara como as Juntas pouco ou nada fazem para resolver focos de constantes lagos de água em diversos locais por mau escoamento. É um vê se te avias no desleixo. Limpeza de sargetas e de canalizações é coisa que não existe ou apenas pontualmente quando o desleixo não dá para disfarçar e o trânsito quase fica interrompido.
Mas é esta a realidade. Pagamos taxas, impostos, imis e outros quejandos, mas depois na realidade esse esforço pouco retorno tem na manutenção dos nossos espaços urbanos e até mesmo a limpeza de ervas é coisa rara.