6 de dezembro de 2021

Acerto de estipêndio


Na Diocese do Porto, como nas demais nacionais, a tabela de taxas e tributos, data de Junho de 2008. 

Entretanto em Maio de 2019, os bispos portugueses aprovaram o documento "Contributos por serviços pastorais e atos administrativos nas Dioceses de Portugal", relativo à tabela de taxas por diferentes serviços na Igreja, que entra em vigor após a aprovação pela Santa Sé. 

A Tabela de Taxas e Tributos, relativos à obtenção de documentos, da celebração de festas, da construção de novos espaços, da celebração de sacramentos, da alienação de bens temporais, ou da prestação de contas das Comunidades Paroquias, das Irmandade ou Associações e outros, será “reconhecida pela Santa Sé, para uniformizar na Igreja em geral, apesar das diferenças locais” e entrará em vigor posteriormente. Desconheço se tal documento já foi aprovado. Assim, por enquanto presume-se que está em vigor a versão de Junho de 2008.

Da tal tabela de 2008, entre os diversos actos previstos, a alínea a) do ponto 33 refere que o estipêndio referente a missa com intenções(ofício exequial) tem o valor de 10,00 euros.

Neste contexto, nas missas de Sábado e Domingo passados o nosso pároco Pe. António Jorge Oliveira contextualizou e justificou o acerto do valor das missas por intenções, para os tais 10,00 euros tabelados desde 2008. Tal significa, no caso da paróquia de Guisande, um acerto de 100%, já que desde há anos que se vinha praticando excepcionalmente o valor de 5,00 euros. É certo que é um significativo aumento mas de facto, independentemente de se considerar, ou não, ser caro ou barato,  não se justifica que na mesma diocese e vigararia se pratiquem diferentes valores.

Esta actualização será aplicada a partir de Janeiro de 2022.

Em consequência, o pároco pretende também que as intenções de missa sejam marcadas com alguma antecedência de modo a que as mesmas possam ser anunciadas uma semana antes, de resto uma prática já em vigor em várias outras paróquias.