Por estes dias entrei na plataforma do BUPI para avaliar o andamento do cadastro online dos prédios rústicos, nomeadamente no nosso concelho e freguesia. Verifico que já há um interessante povoamento de prédios inseridos na plataforma. A olhómetro, talvez na casa dos 40%.
Mas para além disso constatei o óbvio, a sobreposição notória de uma grande percentagem dos prédios inseridos. Alguns, muitos, com sobreposição residual, outros desfazados com margens vazias entre eles, como corredores, mas muitos sobrepostos de forma significativa. Ou seja, em rigor há imensos prédios com áreas a serem reclamadas ou identificadas como sendo de vários proprietários simultaneamente. Um dos meus prédios está precisamente a ser reclamado parcialmente por um confinante, mesmo que a separá-los exista um regato.
Tal situação decorre da forma ligeira com que o processo está a ser efectuado, na larga maioria dos casos com recurso a marcação dos polígonos apenas a partir da fotografia aérea e tantas vezes com indicações erradas ou imprecisas por parte dos proprietários ou dos seus mandatários, para quem ver e interpretar um mapa é um exercício difícil. Conheço alguns casos em que literalmente os prédios estão a ser marcados de forma aleatória, num jogo de aproximação, sem qualquer correspondência com a realidade do prédio. Por conseguinte, o georreferenciamento a partir de levantamentos topográficos será residual quando deveria ser a totalidade. Mas isso é um notório problema pois há literalmente prédios que não valem o valor do custo de um levantamento topográfico.
Tal tarefa, porque técnica, deveria caber ao próprio Estado, como de resto já fez no passado em grande parte do território, até mesmo no nosso concelho, mas que por razões económicas parou e remete para os proprietários e autarquias essa responsabilidade. Típico de um Estado baldas!
Mas, para além disso, parece-me que ao Governo mais que o rigor de limites e áreas dos prédios interessará ter a identificação dos supostos proprietários para lhes mandar a Guarda à porta ou a coima à caixa-de-correio em caso de incumprimento nas limpezas florestais.
É certo que a regulamentação prevê estas situações de sobreposiçao de prédios, os quais ficam em estado de pendentes, mas parece-me que ajustar os limites e polígonos para uma situação real, será uma tarefa para o dia de S. Nunca, para se ir fazendo porque é uma missão quase impossível.
A ver vamos, mas para já até parece divertido ver áreas de muitos prédios a serem indicadas como de dois ou mais proprietários. Em suma, uma valente salgalhada ou açorda. É o que é!