27 de julho de 2023

Ainda as linhas de água que metem água


Há dias escrevi aqui sobre uma certa situação que configurava uma incompreensível dualidade de critérios quanto à aprovação ou reprovação de operações de edificação supostamente por colidirem com linhas de água, nomeadamente aquelas assinaladas na cartografia militar, habitualmente estas representadas nas escalas 1/25000 ou 1/50000, ou seja, sem qualquer rigor métrico. Sem uma análise rigorosa e apenas com um parecer emitido por alguém com o cu mergulhado no sofá e no conforto do gabinete, com o super poder de ver mosquitos em África.

Mas, voltando ao tema, e agora especificamente relativamente ao nosso território, para efeitos de comparação, de exemplo e mesmo de reflexão, fica a constatação de que a Sub-Estação Eléctrica de Santa Maria da Feira, localizada no nosso Monte de Mó, para além de ter decorrido de uma enorme movimentação de terras e alteração da topografia do terreno natural que se verificou no processo da sua construção, isto claro para além de vários postes ali plantados e uma densa rede electromagnética, para além de implantada em solo classificado no PDM como Estrutura Ecológica Municipal e Reserva Ecológica Nacional, abrange ainda cabeceiras de linhas de água.

Isto é, os mesmos pressupostos e condicionantes que impedem a edificação de uma habitação ou mesmo de um simples galinheiro ao cidadão comum, a uma escala insignificante, é, no entanto, permissiva para uma ampla edificação ou infra-estrutura para o estado ou suas entidades. E nesta conta podemos ainda incluir a auto-estrada A32 que também desbaratou no seu traçado solos classificados como Reserva Ecológica Nacional, a tal que não permite a construção de um galinheiro ou um simples muro. 

Neste contexto, há efectivamente uma dualidade de critérios gritante, grave e incompreensível e que só motiva o descrédito das entidades que nestas coisas deviam ser imparciais. Podem até invocar leis e interesse público, mas o descrédito e desproporcionalidade continuam a ser lesivos para os cidadãos, para os contribuintes.

Mas de facto é o que temos e não há volta a dar. Já o Dr. Mários Soares, mesmo na condição de presidente da nossa república, dizia intepestivamente que tínhamos o direito à indignação. Mas esta, em rigor, é algo abastracta e que não faz mossa aos ouvidos de mercadores dos senhores mandantes e decisores. Por conseguinte, a coisa já não vai lá com paninhos quentes. No mínimo, face a esta nossa incapacidade, mas porque não somos tolos nem anjinhos, podemos e devemos, pelo menos, conceder-lhes todo o nosso desprezo.