13 de janeiro de 2025

Guisande a ser Guisande - O que importa dizer


Se alguma coisa serve o facto de termos já uma idade de quem não vai para novo, é a experiência acumulada, pelo muito já visto e revisto, que nos permite ter uma forma de encarar as coisas com o distanciamento analítico, crítico mas cauteloso e saudável. Ou seja, entre outras coisas, saber que nem sempre as coisas são o que aparentam ser, o que é verdade hoje revela-se amanhã como uma mentira, a promessa feita hoje sob juramente desaparece na mesma hora com a rapidez de manteiga em nariz de cão. 

Também,  por isso, habituámo-nos a ser duvidosos como S. Tomé, a ver para crer, até porque, pela natureza humana, somos de fé frouxa, mesmo perante o puxão de orelhas evangélico na forma do "feliz do que acredita sem ver".

Chegado aqui, não sou de deitar foguetes antes da festa, não contar com o ovo no cu da galinha, não anunciar vitórias com a batalha a decorrer, nem dar por adquirido o que baseado em pressupostos e fundamentos ainda por solidificar.

Neste contexto, e no assunto da desagregação de freguesias, de que me tenho escusado de abordar de forma directa, há todas as razões para se acreditar que na próxima sexta-feira, dia 17 de Janeiro, a freguesia de Guisande será desagregada, como todas as outras  que foram incluídas na proposta do Projeto de Lei N.º 416/XVI que aprovará a reposição de freguesias agregadas pela Lei N.º 11-A/2013, de 28 de Janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias aprovado pela Lei N.º 39/2021, de 24 de Junho.

Em meados de Dezembro último, as notícias deram conta que a actual União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande não seria contemplada no processo de desagregação, ao contrário das nossas vizinhas de Canedo, Vale e Vila Maior e Caldas de S. Jorge e Pigeiros.

Apesar da vontade de desagregação manifestada de forma inequívoca pelas freguesias de Gião, Louredo e Guisande ter sido aprovada em sede própria de Assembleia de Freguesia e confirmada na Assembleia Municipal, o processo terá padecido de um "vício formal", simples de resolver se todas as partes estivessem a respeitar as decisões deliberadas, como até aconteceu noutras uniões, mas suficiente para, por parte de quem desejava manter o actual contexto, explorar fragilidades, protelar e atrasar.

Numa equação simples, quem de 4 tira 3 unidades, sobra 1 unidade. Tácito, objectivo e sem lugar a sofismas. Mas, pelos vistos, era necessária que a posição da unidade remanescente fosse devidamente justificada ou clarificada, numa certa redundância. Ao contrário, foi feita a apologia das virtudes da manutenção da união de freguesias. Legítimo, digo eu, sob um ponto de vista pessoal de quem assinou esse texto louvatório, mas em contra-mão com a decisão tomada em sede de Assembleias de Freguesia e Municipal.

Com tal  pouca vontade e colaboração de quem pretendia um desfecho diferente, por isso contra, o desenvolvimento do processo e do cumprimento de todos os requisitos regulamentares definidos ficou a padecer desse tal "vicio formal". Com isso e com uma mudança de sentido de voto de uma das partes, que em política é fértil, certo é que as notícias deram conta, com alarido, e acredito que com satisfação para alguns, que a nossa união de freguesias ficaria fora do conjunto das desagregações.

Felizmente, e nestas coisas por vezes parece haver um sentido, mesmo que metafórico, de justiça divina, reuniram-se, não sem novos obstáculos e votos contra, as condições para desfazer o tal "vício formal", para limpar o grão de areia da engrenagem. Assim, com toda a justiça e ainda a tempo, o processo foi  revisto, considerado e integrado no Projecto de Lei. De resto, outras freguesias também conseguiram ver sacudidos esses "pintelhos" já na recta final.

Assim, resumindo, na próxima sexta-feira, dia 17 de Janeiro, no Parlamento, a desagregação da nossa actual união de freguesias  será, como todas as outras, submetida a aprovação, esperando-se que, chegado aqui o processo e previamente filtrado pela Comissão, não surjam obstáculos inesperados e que a coisa seja aprovada com naturalidade, até porque os partidos, nomeadamente PSD e PS, estão favoráveis no sentido da aprovação.

Mesmo que assim seja e consumada a aprovação, o processo seguirá depois para a promulgação ou veto do presidente da república. Há alguns dias aventou-se a ideia de que o presidente, por vezes imprevisível, iria vetar, mas este veio posteriormente a dizer que não teria razões objectivas para o fazer. 

Assim, mas novamente esperar e ver para crer, há a expectativa de que o processo não seja adiado ou vetado por Marcelo Rebelo de Sousa, o que implicaria um adiamento para as eleições de 2029 ou até mesmo ficar definitivamente pelo caminho, digo eu. 

Para finalizar este ponto da situação, que decorre da minha análise, reitero o que já escrevi noutro lado: Não sou de opinião de que as pequenas freguesias a desagregar, como Guisande, venham, só pela desagregação, a ser beneficiadas em relação à situação em contexto de uniões. Todavia, tenho a certeza de que também nada perderão com isso, pela simples razão de que em quase 15 anos de experiência, os benefícios directos da união, que fossem impactantes e diferenciadores, foram zero, ou até mesmo negativos, se não em todas, na maior parte das uniões, nomeadamente no aspecto de perda de identidade e proximidade dos eleitos com os eleitores para além de uma posição de subalternidade das pequenas em relação à maior de cada união.

Além do mais, a questão do valor da eventual desagregação para qualquer freguesia, como a de Guisande, vai muito para além da contabilidade, conforme já o escrevi antes neste meu espaço. Abrange valores identitários e de amor à terra que só não são compreendidos e valorizados  por quem não é de cá ou, sendo, tenha pouco ou nenhuma ligação afectiva e prefira a união, seja legitimamente ou por interesses partidários,  pessoais ou calculistas.

Não obstante, esta vontade de desagregação, sobretudo de Guisande, nunca foi nem poderia ser pessoal ou mesmo partidária, porque terminado o processo não pode haver vencidos nem vencedores. Apenas, de um lado a posição de quem entendia ser mais vantajoso este actual contexto, e do outro, a vontade de desagregação de quem preferia retomar novamente os seus destinos. 

Queira-se ou não, no processo da união, Lobão, pela sua posição, peso eleitoral e populacional, manteve sempre a preponderância e era a maior entre as demais. Ora isso percebe-se pelo facto de ali ter mantido a sede e de já em três mandatos o presidente ter sido sempre da área geográfica de Lobão, e com certeza que continuaria a ser assim no futuro. Por conseguinte, percebe-se o porquê de Lobão, por si só, não ter esse desejo de desagregação, porque tão somente nunca sentiu perder identidade, preponderância, nem qualquer sentimento de prejuízo de proximidade, antes com um sentimento de superioridade face às demais freguesias parceiras. 

Se o processo for agora concretizado e avançar, concerteza que não será fácil. Os resultados de uma mudança positiva e diferenciadora poderão não ser imediatos e concerteza haverá dificuldades e obstáculos, porventura logo no processo de listas e candidaturas. Esta, todavia, é uma questão que se colocará a seu tempo, pelos interessados nestas coisas, desde logo os partidos, mas desde já, e por mim fora de qualquer pretensão,  parece-me que a melhor solução seria de uma lista independente e única, a agregar todos os interesses e elementos dos vários quadrantes políticos, de modo a facilitar o recomeço de um novo ciclo, em que importa unir a população, e que certamente vai ser exigente. 

Para finalizar, de um modo ou outro, importará que as pessoas que vierem a assumir as funções, sejam capazes de resolver as dificuldades, que existirão, e sempre de forma diferenciadora e valorativa em todos os aspectos da gestão.

Por agora, não há muito mais a dizer. Esperar e ver!