Como em tudo, esperar para ver.

O papagaio-mor do reino, mestre das selfies e beijocas forçadas, está em fim de mandato e não surpreende que esteja a ser penoso, já a fazer caca por todos os lados. Acaba de vetar e devolver ao Parlamento a Lei da desagregação de freguesias, que com tão alargado concenso havia sido aprovada a 17 de Janeiro. Justifica ter encontrado dúvidas em várias questões nomeadamente na aplicabilidade da lei em um prazo de pouco mais de 6 meses.

O argumento, mesmo que  eu admita que com alguma razão de fundo, todavia, como já alguém escreveu (Salvador Malheiro), mesmo que o Projecto de Lei tivesse sido aprovado há um ano a comissão instaladora só pode tomar posse 6 meses antes das eleições. A complexidade seria a mesma. E o Senhor Presidente da República não viu então qualquer problema quando aprovou a lei quadro que fixou o referido prazo de 6 meses. De facto este presidente diz uma coisa e o contrário no dia seguinte. Esta postura é normal num qualquer zé da esquina mas não em quem desempenha o mais alto cargo da nação. Não passa, por isso, de um troca-tintas, homem sem palavra.

Pessoalmente nunca deixei de ter reservas quanto à sua decisão, não dando por adquirida a desagregação, tanto mais sabedor do pouco valor da palavra entre tal classe de gente. Se esta valesse alguma coisa, em 7 de janeiro 2025 o dito cujo declarou publicamente que rejeitava querer impedir separação de freguesias em ano de autárquicas. Mas como tal afirmação não valeu um pataco furado, agora, pouco mais de um mês depois da lei ter merecido uma larga aprovação, mesmo envolvendo os dois maiores partidos, como um qualquer borra-botas, deu o dito por não dito e vetou politicamente o documento, devolvendo-o ao Parlamento.

Sem ser expert no assunto, e outros melhor saberão, presumo que agora será assim: 

Veto Político: Se o Presidente vetar um diploma (que não seja de revisão constitucional), ele devolve-o à Assembleia da República com uma mensagem a justificar o veto. Terá sido este o caso.

Nova apreciação pela Assembleia: A Assembleia pode modificar o diploma para atender às preocupações do Presidente ou pode reaprová-lo sem alterações.

Confirmação por Maioria Absoluta: Se a Assembleia reaprovar o diploma por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções (creio que 2/3), o Presidente é obrigado a promulgar a lei no prazo de oito dias.

Excepção – Veto por Inconstitucionalidade: Se o veto for por razões de inconstitucionalidade (após fiscalização do Tribunal Constitucional), a lei não pode ser promulgada a menos que seja reformulada para corrigir as inconstitucionalidades.

Portanto, o veto do papagaio-mor  pode ser ultrapassado nesta questão, desde que a Assembleia reafirme a sua decisão com a maioria necessária, sendo que aqui também coloco reservas pelo pouco crédito que dou aos políticos.

Uma vez mais, é esperar para ver. Certo é que enquanto o pau vai e vem aperta-se o tempo, precisamente um dos "entraves" pescado pelo ocupante do palácio de Belém.

Da figura, esperava-se que tivesse igual desembaraço e frontalidade no assunto que o relaciona ao caso das meninas brasileiras. Mas aí, encolheu as garras, fechou o bico e entedeu não enfrentar pessoalmente a Comissão de Inquérito. Será sempre assim entre este tipo de gente.

Mesmo que não tendo concordado com a atitude, acabo por considerar que bem fez a Marta Vidal ao recuar à investida. Um homem sem palavra é perigoso.

Entretanto, Nuno Pedro Santos, já reafirmou que o PS vai confirmar a votação de 17 de Janeiro. Pode ter muitos defeitos políticos, mas para já mantém a coerência. PCP e BE vão pelo mesmo caminho. Ambos mostram-se surpreendidos com a posição do mestre de cerimónias. É um bom sinal. Falta saber da coerência do PSD.