Porquê a demora?

Como é do conhecimento público, depois de vários avanços e recuos, dúvidas e mais dúvidas, a Lei nº 25-A/2025 (desagregação de uniões de freguesias) foi reconfirmada pelo Parlamento com maioria qualificada e obrigatoriamente promulgada pelo presidente da república e logo depois publicada em Diário da República, entrando em vigor.

O N.º 2 do artigo 5.º da referida lei estabelece que "A comissão de extinção de freguesia é constituída e toma posse no prazo de 30 dias após a entrada em vigor da presente lei, e funciona até à conclusão da última instalação dos órgãos eleitos nas eleições autárquicas de 2025.".

Ora, parece-me que, ainda que estando no prazo, todavia, já houve mais que tempo para a presidente da Assembleia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande ter convocado uma sessão extraordinária para formalizar a constituição da Comissão de Extinção da União de Freguesias.

Sabendo-se que o prazo e o tempo não é muito, de resto um dos argumentos do presidente da república para justificar o seu inesperado veto, parece estranho que a coisa já não esteja em andamento. Faria, pois, todo o sentido que tal sessão extraordinária fosse agendada logo nos dias imediatos à publicação da Lei, tal como já fizeram muitas das uniões de freguesias abrangidas pelo processo de desagregação. Todo o tempo é necessário.

Posto isto, importa que não se protele a situação. Até podemos compreender a má vontade de quem ao longo do atribulado processo se opôs à desagregação, mas agora, chegados aqui, não se justifica qualquer atraso no início do processo.

...E o resto é paisagem

Até dou o benefício da dúvida de que estas e outras situações não sejam intencionais, mas dizem muito do que num sentido geral uma boa parte da população de Lobão vê e entende a nossa União de Freguesias. Para eles é Lobão e o resto são apêndices, mera paisagem. A centralidade é Lobão. O presidente é da Junta de Lobão e a capa de um grupo de Facebook de residentes da União é ilustrado com um mapa apenas com o território e designação de Lobão. Sintomático!

Também por isso se percebe porque é que em quase 12 anos de União a sede da união de freguesias continua a ostentar na fachada a designação de Junta de Freguesia de Lobão.

Por aqui compreende-se porque dali não veio uma vontade expressa quanto ao processo de desagregação, porque em rigor Lobão nunca foi penalizada no que toca a perda de identidade e proximidade. O presidente de Junta sempre foi de Lobão, a sede sempre foi em Lobão, e por aí fora, em tudo, e sempre seria assim.

O processo da desagregação de freguesias foi aprovado, promulgado e publicado, por isso passando a fazer efeito legal, mas sobre mesmo ainda pairam nuvens em virtude de um partido que, não aceitando as regras da democracia, pretende questionar a legalidade jurídica da sua aplicação. 

Não sei o que vai sair disso, porque como costumo dizer, é tudo gente de pouca confiança, e por isso já só mesmo como o S. Tomé, ver para crer, mas fica aqui esta impressão quanto à mentalidade que tem vigorado numa união de freguesias feita às três pancadas, composta por partes desproporciondas, onde uma sempre manteve a preponderância sobre as demais, mesmo que não deliberadamente intencional, mas seguramente instintiva. 

Mas seja o que Deus quiser, sendo que duvido que O Todo Poderoso tenha tempo para se preocupar com estas minudências terrenas.

Desagregação de freguesias - Novamente na expectativa

Com a prevista queda do Governo (e andamos nisto), levanta-se a dúvida sobre a efectividade do Decreto Lei que aprovou a desagregação de 135 uniões de freguesia, incluindo a nossa.

De facto, em rigor o assunto pode ficar pelo caminho e aguardar a oportunidade para 2029 se pelo meio não houver alterações.

Todavia, tal só acontecerá se o papagaio-mor do reino marcar eleições legislativas antes de promulgar o tal Decreto-Lei. Tem 8 dias para o fazer e já o tem em seu poder desde sexta-feira passada. Por conseguinte, estando ainda no prazo, só não o promulgará antes por objectiva má fé, desrespeito para com o Parlamento, que reconfirmou a aprovação, bem como para com os milhares de portugueses afectos ás freguesias abrangidas.

Pessoalmente sempre disse que os nossos políticos, sem excepção, não são de confiança e raras vezes com palavra. Por conseguinte, entre atrasos, avanços e recuos, continua-se, uma vez mais na expectativa.

Tenho esperança de que até esta sexta-feira a coisa fique definida mas também não ficarei minimamente surpreendido se o presidente usar de má fé e acelerar a marcação das legislativas. Para isso ainda tem que ouvir os partidos nesta Quarta-Feira e na Quinta-Feira consultará o Conselho de Estado. Restará um dia e de facto não surpreenderá que anuncie a data das legislativas antes de promulgar a desagregação. 

Fico, todavia, na dúvida se a data das legislativas faz efeito apenas com o anúncio ou se apenas depois da publicação em Diário da república, sendo que a Constituição da República Portuguesa estabelece que cabe ao Presidente da República marcar a data das eleições legislativas, autárquicas e presidenciais, dependendo do tipo de eleição.

Após a decisão, a data deve ser oficializada através de um decreto presidencial.

Esse decreto só tem efeito legal a partir da sua publicação no Diário da República, tornando-se assim vinculativo.

Por conseguinte e em resumo, é aguardar, com esperança fundada mas, simultaneamente, temendo o uso de má fé por parte de quem deveria dar exemplos de confiança e respeito pelas decisões das populações e confirmadas pelo Parlamento.

É o que é, e já não há gente com honra e palavra, pelo que tudo é possível neste lamaçal político em que vivemos.

A hora é de unir e não dividir

O Parlamento na Assembleia da República  reconfirmou ontem o decreto para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas autarquias segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013.

Uma das uniões a desagregar é a que comporta a freguesia de Guisande, incluindo Lobão, Gião e Louredo.

Seguindo-se agora os trâmites normais e previstos, virá a obrigatória promulgação presidencial no prazo de oito dias após a recepção, segue-se a publicação em Diário da República e depois a constituição das comissões que formalizarão os aspectos da partilha, esperando-se que de forma cordial, justa e proporcional. No nosso caso, importará que entre as freguesias da que será a extinta união, se mantenha uma relação de amizade e de cooperação, afinal como se deseja com boa vizinhança.

Esperando-se agora que não aconteça nenhum terramoto, tão comuns na nossa política e nos nossos políticos, Guisande, tal como mais de três centenas de outras freguesias, 12 anos depois de uma experiência falhada  e aquém do que se esperaria, volta a ser independente e dona do seu destino, liderada pela suas gentes.

Quem quiser e os tiver, que lance foguetes, mas a ocasião não é para festas, antes para um sentimento de orgulho para quem tem na freguesia algo mais que o mero local de residência e dela conhece um pouco mais que a frente da rua onde mora e relaciona-se e convive com mais gente que os vizinhos da frente.

Depois das eleições, que deverão acontecer por Outubro próximo, o executivo que vier a ser eleito terá um trabalho difícil pela frente já que será necessário refazer e reorganizar muitas coisas para além da normal e corrente gestão do território. Sempre se soube que não será fácil, mas há desafios que vale a pena enfrentar.

A hora é de unir e não dividir e há formas de o fazer. No contexto de lutas partidárias, em que os partidos quase sempre dividem, assumo publicamente que estou de fora, mas faço votos para que os homens e mulheres que vierem a ter essa função estejam à altura do que se espera, sempre com dedicação, conhecimento, sensibilidade e sobretudo com orgulho em ser guisandense.

O tempo passa e a paisagem muda

 

Partilho aqui algumas fotos do lugar de Casaldaça, captadas há 20 anos. Para além de mostrarem alguns elementos que já não existem, nomeadamente o canastro da casa que foi do Sr. Abel Correia Pinto, e uma habitação que existia encostada a sul da casa do Sr. Domingos Sá, servem para termos em conta que o tempo é feito de mudanças, incluindo a dos lugares.

As mudanças são inevitáveis e, por regra, como passos positivos de avanços e progressos. Outras vezes, porém, como alterações que em nada contribuiem para o mesmo progresso, nomeadamente quando se destrói património de forma leviana. 

Não será este o caso, porque o espigueiro ou parte dele foi aproveitado e reedificado na parte interior do prédio. De resto, quanto ao património privado cada um faz como quer, tanto mais que por parte das entidades que devem classificar o património de interesse, colectivo, histórico, arquitectónico ou de outra natureza, nomeadamente a Câmara Municipal, têm demonstrado pouca sensibilidade e mesmo na nossa freguesia há elementos que bem poderiam ter essa classificação. Mas não têm e por isso sujeitos às arbitrariedades e decisões nem sempre consentâneas com esse interesse. Mas se tivessem esse interesse, para cada classificação importaria também que com medidas previstas de apoio às intervenções, porque não basta classificar, restringir e proibir e depois esperar que os proprietários, tantas vezes sem meios, reconstruam de acordo com os princípios de boa preservação.

Infelizmente, e da experiência que tenho no âmbito da minha profissão, a Câmara Municipal e as suas regras e regrinhas, é adepta de se demolir património ou elementos com valor identitário, em nome de alargamento de uma rua ou ruela. Não importa que um muro seja antigo, ou a rua meramente de acesso local. Tudo é analisado e decidido com olhos de burocratas sem qualquer laivo de sensibilidade. Tantas vezes fica património edificado a cair de ruína,  por reconstruir, porque o processo esbarra em decisões cegas onde vale mais meio metro de estrada do que 100, 200 ou 500 anos de história.

Por outro lado, mesmo quando se torna inevitável transformar a paisagem, urbana ou natural, deveria ser obrigatório fazer um prévio registo descritivo e fotográfico para memória futura, que ficasse à guarda de entidades públicas, Câmara, Junta, etc.. De um modo geral, não tem havido essa sensibilidade e preocupação e por isso vai-se demolindo e derrubando elementos que fizeram e fazem parte do nosso espaço comum, perdendo-se irremediavelmente o testemunho.

É o que é e nunca se espere que uma figueira frutifique laranjas.

Continua a missão

Vale o que vale, e para muitos valerá pouco ou nada, mas o certo é que este projecto "A minha aldeia de Guisande" - freguesiadeguisande.com, já com quase 25 anos, o que não é dispiciendo, mesmo sem grandes preocupações de marketing digital, continua com um bom fluxo de visitantes diários, incluindo os provenientes da nossa comunidade de emigrantes. 

Em larga medida, é um exemplo quase único e não conheço, no nosso concelho, algo similar, ou seja, um projecto pessoal a dar destaque às coisas da sua freguesia, do passado e do presente. Quando muito, algumas coisas no Facebook, mas entre uma amálgama de banalidades e sem um fio condutor.

Ainda com o mesmo propósito, desde Maio passado que está online na plataforma Facebook o grupo privado "Guisande: Ontem e hoje" (aberto apenas a guisandenses ou com ligações familiares ou outras reconhecidas), já com mais de 310 membros , no qual também se complementa este projecto, com partilha de assuntos relacionados à nossa freguesia e com destaque a apontamentos do seu passado e a gente nossa, que fizeram ou fazem parte deste torrão.

Assim, por cá, são frequentes os dias em que, como ainda ontem, ultrapassou o milhar de visitantes e quase sempre acima do meio milhar, o que é significativo para um projecto de interesse local.

Sem falsa modéstia, este projecto anda há quase um quarto de século a levar o nome da nossa freguesia para fora de portas, incluindo a nível global, a partillhar muitas coisas pessoais mas com grande destaque às coisas da nossa comunidade, do passado e do presente, 

Apesar disso, excepto  uns poucos mais dados ao reconhecimento, segue o seu caminho sem grandes alaridos, considerações ou destaques, fazendo de conta que apenas certas coisas é que promovem o nome da terra como se o resto seja paisagem. Nada que espante, nada que surpreenda.

Em resumo, mesmo que nem sempre com o ritmo desejado, vai prosseguindo a sua missão na certeza de que chega a muitos e que assegura uma ligação entre a comunidade emigrante e a nossa freguesia. 

Finalmente?

No seguimento de novela da desagregação de freguesias, o PSD lá veio anunciar a posição de que irá confirmar a sua posição favorável, juntando-se ao PS e à restante esquerda. Da IL já se sabia a sua feroz oposição, e veremos o quanto, por isso, vai ser penalizada no futuro. Quanto ao troca-tintas do Chega, dali não vem nada de coerente e não surpreenderá que depois de uma confusa abstenção, venha a votar contra, quando o Parlamento voltar ao asunto. 

Quanto o papagaio-mor, presidente da nação, terá que baixar o rabinho e aprovar. Depois, seguir-se-á a publicação da Lei e a sua entrada em vigor, seguindo-se os procedimentos nela previstos. O que for há-de ser.

Haverá, pois, mais que tempo antes de Outubro, e com maior ou menor dificuldade, as comissões que vierem a ser formadas, darão conta do recado, sabendo-se, todavia, que será natural que alguns temas da partilha, nomeadamente a distribuição do quadro de pessoal, poderá não ser fácil, por razões óbvias. Desde logo, parece-me que as freguesias mais pequenas não terão necessidade, de todo, de ter pessoal administrativo. Importa, pois, saber como é que a alocação dos existentes vai ser feita.

Em todo o caso, admito que, como num casamento, a união, civil ou católica, é bem mais fácil que o divórcio, sobretudo quando este não se faz de forma construtiva e amistosa. Mas espero e acredito que não venha a ser este o caso e será bom que as quatro freguesias, mesmo que separadas, venham a ter boas relações institucionais e até abertas a parcerias comuns.

Em resumo, tudo se encaminha para que, finalmente (?), depois de algumas traições, falta de de palavra, suspense, avanços e recuos, o raio da desagregação venha mesmo a concretizar-se. 

Por outro lado, concerteza que a seu tempo, cada freguesia desagregada terá que se virar para si própria e avançar com listas de homens e mulheres, interessados e interessadas,em porem-se ao serviço das respectivas populações e recuperarem, o que foi perdido, mas a seu tempo veremos.

Por minha parte, e porque entre gente amiga já vai havendo insinuações, nos meus planos, por agora não entra a hipótese em fazer parte de qualquer lista, muito menos de suporte e natureza partidária. Creio mesmo que até seria positivo que pudesse vir a avançar uma lista única, independente e a reunir gente dos vários quadrantes políticos. Nesse contexto, de unir e não desunir a comunidade, poderia ser capaz de reflectir quanto ao contributo que poderia dar. Infelizmente, sei que isso não vai acontecer porque os partidos querem sempre defender os seus interesses e ao longo dos tempos, nomeadamente nas pequenas freguesias, têm sido sempre um factor de desunião e não o contrário.

Mas, dizia, por agora, para além de ser cedo e ainda haver tempo e lugar a coisas importantes a decidir no processo da desagregação, e sem prejuízo de outras decisões futuras por circunstâncias que possa vir a considerar justificadas, não tenho ideia nem vontade de me meter na luta eleitoral, porque por um  lado porque considero que, mesmo que não abundando, há gente mais nova e bem capaz, havendo vontade e, por outro lado, já dei para esse peditório e, sem falsa modéstia, parece-me que no plano comunitário, associativo e mesmo de participação numa Junta, já dei de forma significativa o meu contributo. Há, pois, lugar e vez para outros. Que avancem!

[imagem: NCO]

Como em tudo, esperar para ver.

O papagaio-mor do reino, mestre das selfies e beijocas forçadas, está em fim de mandato e não surpreende que esteja a ser penoso, já a fazer caca por todos os lados. Acaba de vetar e devolver ao Parlamento a Lei da desagregação de freguesias, que com tão alargado concenso havia sido aprovada a 17 de Janeiro. Justifica ter encontrado dúvidas em várias questões nomeadamente na aplicabilidade da lei em um prazo de pouco mais de 6 meses.

O argumento, mesmo que  eu admita que com alguma razão de fundo, todavia, como já alguém escreveu (Salvador Malheiro), mesmo que o Projecto de Lei tivesse sido aprovado há um ano a comissão instaladora só pode tomar posse 6 meses antes das eleições. A complexidade seria a mesma. E o Senhor Presidente da República não viu então qualquer problema quando aprovou a lei quadro que fixou o referido prazo de 6 meses. De facto este presidente diz uma coisa e o contrário no dia seguinte. Esta postura é normal num qualquer zé da esquina mas não em quem desempenha o mais alto cargo da nação. Não passa, por isso, de um troca-tintas, homem sem palavra.

Pessoalmente nunca deixei de ter reservas quanto à sua decisão, não dando por adquirida a desagregação, tanto mais sabedor do pouco valor da palavra entre tal classe de gente. Se esta valesse alguma coisa, em 7 de janeiro 2025 o dito cujo declarou publicamente que rejeitava querer impedir separação de freguesias em ano de autárquicas. Mas como tal afirmação não valeu um pataco furado, agora, pouco mais de um mês depois da lei ter merecido uma larga aprovação, mesmo envolvendo os dois maiores partidos, como um qualquer borra-botas, deu o dito por não dito e vetou politicamente o documento, devolvendo-o ao Parlamento.

Sem ser expert no assunto, e outros melhor saberão, presumo que agora será assim: 

Veto Político: Se o Presidente vetar um diploma (que não seja de revisão constitucional), ele devolve-o à Assembleia da República com uma mensagem a justificar o veto. Terá sido este o caso.

Nova apreciação pela Assembleia: A Assembleia pode modificar o diploma para atender às preocupações do Presidente ou pode reaprová-lo sem alterações.

Confirmação por Maioria Absoluta: Se a Assembleia reaprovar o diploma por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções (creio que 2/3), o Presidente é obrigado a promulgar a lei no prazo de oito dias.

Excepção – Veto por Inconstitucionalidade: Se o veto for por razões de inconstitucionalidade (após fiscalização do Tribunal Constitucional), a lei não pode ser promulgada a menos que seja reformulada para corrigir as inconstitucionalidades.

Portanto, o veto do papagaio-mor  pode ser ultrapassado nesta questão, desde que a Assembleia reafirme a sua decisão com a maioria necessária, sendo que aqui também coloco reservas pelo pouco crédito que dou aos políticos.

Uma vez mais, é esperar para ver. Certo é que enquanto o pau vai e vem aperta-se o tempo, precisamente um dos "entraves" pescado pelo ocupante do palácio de Belém.

Da figura, esperava-se que tivesse igual desembaraço e frontalidade no assunto que o relaciona ao caso das meninas brasileiras. Mas aí, encolheu as garras, fechou o bico e entedeu não enfrentar pessoalmente a Comissão de Inquérito. Será sempre assim entre este tipo de gente.

Mesmo que não tendo concordado com a atitude, acabo por considerar que bem fez a Marta Vidal ao recuar à investida. Um homem sem palavra é perigoso.

Entretanto, Nuno Pedro Santos, já reafirmou que o PS vai confirmar a votação de 17 de Janeiro. Pode ter muitos defeitos políticos, mas para já mantém a coerência. PCP e BE vão pelo mesmo caminho. Ambos mostram-se surpreendidos com a posição do mestre de cerimónias. É um bom sinal. Falta saber da coerência do PSD.

Ser ou não ser, estar ou não estar, eis a questão

Na edição de 10 de Fevereiro de 2025, o Jornal N colheu a opinião de uma dúzia de cidadãos da freguesia de Pigeiros acerca da desagregação da união de freguesias em que esta se encontrava inserida. Recorde-se que o processo foi aprovado na Assembleia da República em 17 de Janeiro, faltando agora apenas o parecer do Presidente da República, que deverá ser emitido ainda neste mês de Fevereiro, esperando-se, e pessoalmente tenho muitas reservas, que seja favorável à promulgação. Assim e até lá, o assunto permanece em aberto.

Ainda que certamente existam pigeirenses que prefeririam a continuidade da união de freguesias, não há dúvidas de que a larga maioria concorda e deseja a desagregação. Há unanimidade na percepção de que a união representou um retrocesso, pois, no geral, resultou em abandono e desmazelo, até mesmo em aspetos básicos como a limpeza dos espaços públicos.

Se um levantamento semelhante de opiniões fosse realizado em Guisande, acredito que a maioria também se mostraria favorável à desagregação. No entanto, não duvido que muitos defenderiam a continuidade da união de freguesias – provavelmente não porque tenham identificado ganhos práticos e objectivos, mas porque nunca sentiram um verdadeiro sentido de pertença, orgulho e respeito pelo legado dos antepassados. Não surpreenderia, aliás, que alguns desses fossem pessoas que nunca moveram uma palha pelo bem comum, que nunca praticaram o que se entende por cidadania. Em resumo, e num sentido mais amplo, sempre houve e haverá aqueles que se “vendem” por trinta dinheiros — ou por bem menos do que isso. Por conseguinte, não causa surpresa ver certas coisas acontecerem e ouvir o que algumas cabeças pensadoras vão alvitrando.

Nesse aspeto, parece-me que os pigeirenses têm demonstrado mais firmeza e uma genuína vontade de assumir o destino da gestão da sua freguesia, o que deveria servir de exemplo a seguir. Mas, como diz a cantiga, não somos todos iguais.

A vida continua e há trabalho a fazer

 

Há quem, legitimamente, tenha opinião, a favor, contra ou nem sim nem sopas, mas, para não se exporem, por calculismo ou por outros motivos, muito se fala à mesa do café, mas publicamente quase ninguém quer dizer ao que vem. Nada que surpreenda porque nesta terra nunca faltaram os círculos de algum intriguismo particular, mas rara ou pouca cidadania no que respeita a tomar e manifestar posições que interessem ao colectivo, , à comunidade.

Esta, a seguir,  é, pois, a minha opinião, sabendo que também seria mais fácil e mais cómodo também ficar mudo e calado e ver da vranda a procissão a passar e a banda a tocar.

No contexto do processo de desagregação de uniões de freguesias, foi ultrapassada uma fase importante, mas ainda não definitiva, porque seguir-se-á a apreciação pelo presidente da república, e sua promulgação ou veto, todas as freguesias que viram a sua pretensão integrada no Projeto de Lei n.º 416/XVI (Aprova a reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de Freguesias aprovado pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho). Todas as freguesias têm a legítima expectativa de que Marcelo Rebelo de Sousa venha a promulgar o decreto, o que deverá acontecer neste mês de Fevereiro. Caso levante questões e devolva o documento ao Parlamento, poderá gerar atrasos e consequências para já imprevisíveis. Mas, como disse, e até tendo em conta as recentes declarações do presidente sobre o assunto, é de esperar que tudo decorra com normalidade e passe essa etapa para se dar continuidade ao processo conforme está previsto no referido documento aprovado na Assembleia da República no dia 17 de Janeiro passado.

Tenho dito e escrito que este processo, esta vontade das freguesias em voltar à situação anterior à famigerada reforma administrativa de 2013 e da aplicação da Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio, e da Lei n.º 11-A/2013, de 28 de Janeiro, não foi pessoal e por isso não foi contra ninguém nem sequer de cariz partidário, mas apenas em resposta à vontade da população que se manifestou pelo baixo-assinado e depois sufragada em sede de Assembleia de Freguesia e Assembleia Municipal.

Pessoalmente, que nem estive envolvido directa ou indirectamente no processo, mas a desejar que se concretizasse a favor da nossa aspiração, confesso, fiquei desapontado pela forma contrária com que o actual presidente da nossa Junta se posicionou neste processo, e que pela sua posição tenha naturalmente influenciado elementos da sua lista partidária.

Procuro compreender, e creio que compreendo, a sua posição, que não deixa de ser legítima sob um ponto de vista pessoal e mesmo político, mas sempre acreditei que respeitaria sem qualquer manifestação contrária, a vontade das freguesias se, e quando, o assunto de desagregação fosse colocado, o que aconteceu, e que uma vez chegado aí e formalizado, seria colaborante no andamento do processo.

Apesar disso, entendo-a como uma abordagem apenas em contexto político, pelo que em nada belisca a consideração, respeito e estima a nível pessoal que tinha e continuo a ter pelo Sr. David Neves e creio que julgo merecer de sua parte a mesma consideração.

De resto, considero que caso se continuasse a união de freguesias, como uma inevitabilidade legal, o Sr. David Neves seria a pessoa certa e poderia continuar a ter o meu apoio enquanto pretendesse candidatar-se a liderar a União, porque neste seu mandato, mesmo que ainda incompleto, demonstrou compreender muito bem o papel de um presidente de um conjunto de freguesias e respeitar tanto quanto possível as suas diferentes realidades e idiossincrasias, não se furtando ao contacto nem deixar de estar próximo dos grupos e das pessoas. É justo que se lhe reconheça esse esforço o que de resto até creio ser natural porque com um historial de ligação às pessoas e ao movimento associativo.

Mesmo que o mandato esteja por fechar e haja trabalho por fazer, creio, podemos todos questionar a política de distribuição de dinheiros, a definição das prioridades, a escolha das obras e melhoramentos por parte da Junta, o que é legítimo, e até concluir-se que de substancial pouco ou nado ainda foi concretizado, mas seguramente só tenho que apreciar e louvar o seu esforço de proximidade e de consideração por todos, por isso muito próximo do modelo de presidente que desde o início da união de freguesias entendi como o mais adequado. Próximo, afectivo e diplomático.

Não obstante, esta vontade de desagregação, sobretudo de Guisande, reitero, nunca foi nem poderia ser pessoal ou mesmo partidária, porque terminado o processo não pode haver vencidos nem vencedores. Apenas, de um lado a posição de quem entendia ser mais vantajoso este actual contexto e disso fazia a apologia, e do outro, a vontade de desagregação de quem preferia retomar o seu destino, tanto mais porque em quase 12 anos de experiência nada de significativo se fez por justificar a União.

Queira-se ou não, no processo da união, Lobão, pela sua posição, peso eleitoral e populacional, manteve sempre a preponderância e era a maior entre as demais. Ora isso percebe-se pelo facto de ali ter mantido a sede e de já em três mandatos o presidente ter sido sempre da respectiva área geográfica, e com certeza que continuaria a ser assim. Por conseguinte, percebe-se o porquê de Lobão, por si só, não ter esse desejo de desagregação, porque tão somente nunca sentiu perder identidade, preponderância, nem qualquer sentimento de perda de proximidade e de subalternidade face às demais freguesias parceiras, antes pelo contrário.

Por conseguinte, faltou, porventura, ao presidente da Junta e seus colegas, perceberem esta dinâmica e em face dela não dificultarem o desejo e a vontade manifestada e levada avante por Guisande, Louredo e Gião. E teria sido simples e fácil, se tivesse havido esta percepção, mesmo que de cariz sentimental, mesmo para além das supostas vantagens práticas e numéricas da união. Admito, como atrás disse, não resultar vantagens na desagregação sob um ponto de vista contabilístico ou meramente técnico, mas, todavia, há valores que vão para além deles, mesmo que com prós-e-contras, e esses foram e serão fundamentais e diferenciadores.

Talvez por isso, usando uma natural analogia, se perceba que, homens ou animais, prefiram passar fome e ter dificuldades, mas livres e por sua conta, em vez de presos, subjugados, e com comida ao lado. Talvez!

Em resumo, o processo ainda não está fechado, mas espera-se que face à unanimidade conseguida na Assembleia da República, nomeadamente reunindo a aprovação dos dois maiores partidos, decorra com normalidade e dentro dos prazos e que com tempo e nos moldes previstos se formalizem os aspectos inerentes à desagregação. Até lá, a vida comunitária e da actividade da nossa União de Freguesias continua e espera-se e deseja-se que nada se altere em face do que aconteceu até aqui e que se faça o que tem que de ser feito.

Por conseguinte, importa manter toda a confiança, respeito e cordialidade com os actuais órgãos do nosso poder local. As questões políticas, essas terão lugar no tempo devido, e por quem por elas se interessar, mas não para já, parece-me.

imagem - crédito [NCO - Nosso Canal Online]

Ver da bancada

O problema não é só em Guisande porque constato que o défice é geral. Efectivamente, de uma grande maioria de pessoas, não só jovens como adultos e até muitos bastantes já seniores, que vão estando pelas redes sociais, em tal número que quase podemos dizer como suficientemente representativos das próprias freguesias, o certo é que as suas participações raramente têm um cariz de intervenção cívica. A participação é quase toda no plano pessoal, recreativo e raramente num sentido comunitário.

Deste modo, os temas partilhados, quase sempre, e suscitados, raras vezes, andam mais ou menos à volta dos nossos umbigos, das nossas coisas pessoais. Tudo legítimo, mesmo que a mais básica banalidade, mas que em nada concorrem para um nível mais participativo, de cidadadania.

Parece-me que esta realidade acontece porque partilhar a banalidade e coisas fofinhas, a meter cães, gatos, passarinhos e flores, raramente causa ondas de choque. Ao contrário, levantar uma questão, dar opinião ou até contrariar ou criticarm algo ou alguém, mesmo que num sentido positivo, pode levar, mais que concordâncias e elogios, a reacções negativas e até mesmo, tantas vezes, contundentes e ofensivas.

Não surpreende, por isso, que a maioria dos utilizadores das redes sociais se fiquem pelas coisas fofinhas.

Ainda por estes dias, a propósito de um tema deveras importante, como o da desagregação ou não das uniões de freguesias, foram poucos os que nas redes scoais vi escreverem opinião própria, e mesmo quanto a reacções a algo dito ou escrito por terceiros, também foram pouco significativas.

O que é que isto quer dizer? Precisamente o que atrás considerei, no geral ninguém se quer incomodar ou marcar posição, uns apenas porque sim, outros apenas por calculismo e num certo jeito de se procurar estar de bem com Deus e com o diabo.

É pena que seja assim, porque no geral mostra o nível ou qualidade da nossa forma de estar em comunidade de nela participar. Somos, no geral, gente que se limita a ver no conforto da bancada o que outros, na praça ou na arena, entendem como dever de ter e marcar posição. Não é, pois, um bom sinal quanto à qualidade de escrutínio e de participação em coisas que a todos dizem respeito.

Para finalizar a reflexão, indiquei como exemplo a questão do processo de desagregação das uniões de freguesias. mas naturalmente este nosso défice de quantidade e qualidade de participação no espaço público, estende-se a muitos outros temas, políticos, sociais, culturais, etc, que dizem respeito a todos. 

Em resumo, no geral somos pouco ou nada interessados pelas coisas que a todos dizem respeito, como se nada seja connosco mas apenas com os outros.

Donos do nosso destino

Não há motivo para festa, mas tão somente de alegria. No meio de muitas adversidades e do desalento, que ainda há dias parecia definitivo, foi possível. 

Uma alegria transversal, sem contra nada nem ninguém, apenas pela vontade de devolver o destino de Guisande aos guisandenses. Apenas isso, e não é pouco.

Obrigado a todos quantos que com o seu empenho e orgulho no legado passado, tornaram possível: Os guisandenses que intimamente desejaram este momento, ao Celestino Sacramento, ao Rui Giro, aos membros que, leais à sua terra, votaram a favor na Assembleia de freguesia, e a tantos outros que se envolveram no processo.

Ainda há passos a dar, não menos importantes, como a promulgação pelo presidente da República, mas o principal foi alcançado hoje, uma data que no futuro merecerá celebração.

Pena que o grupo de freguesias apresentado pelo PCP, em cima da hora, não fosse colhido, por questões meramente burocráticas, porque se respeitaria a vontade expressa pelas populações. Apesar disso, para quem conseguiu, o dia será memorável.

Bem-haja aos verdadeiros guisandenses!

Parabéns às freguesias vizinhas de Louredo, Gião, Pigeiros, Vale e Vila Maior! Serão igualmente donas dos seus destinos!

Entre tesouradas

Fui ao barbeiro. Melhor dizendo, fui ao banco, mas à saída, dando conta que o barbeiro estava desocupado, aproveitei para o habitual corte de início de ano. Entre tesouradas, ora de lado, ora no cachaço, porque na frente já pouco há para respigar, alguém na sala que aguardava a vez, depois de passar os olhos às gordas do JN, lançou a questão, nem sei se ao mestre das tesouras se aos clientes: - Então, sempre vai haver separação de Pigeiros e Caldas de S. Jorge?

- Parece que sim! - respondeu o barbeiro enquanto me ajustava a posição da cabeça. 

A conversa carrilou, fui ouvindo, mudo e calado, com as tesouras a tinir nas orelhas, mas nos presentes considerou-se que era melhor assim, porque da gestação de já quase uma dúzia de anos nada foi parido de relevante e que numa relação sem motivos bastantes, sem sex appeal, fria, distante, melhor era a separação. 

Se a coisa correr como se espera que corra, tal como num divórcio a sério, há-de haver tempo e lugar à partilha dos tarecos e da distribuição da equipa da gente trabalhadora, concluiu-se.

Talvez aí haja nós a desatar e discussões em defesa de interesses e como numa luta pela carcaça, cabe ao leão a melhor parte, mas que de um modo ou outro se encontrarão soluções justas tanto quanto possível, pelo que com mais engenho ou menos arte, cada uma das partes lá arranjará soluções para que possam seguir o seu caminho e as sedes transformadas em polos voltem a ser sedes.

Alguém foi dizendo que, felizmente, ao contrário dos verdadeiros divórcios, não há filhos a ter em conta mesmo que algumas das freguesias, como Pigeiros ou o Vale, tenham sido tratadas como enteadas, desconsideradas, sempre vestidas com roupa da semana.

No barbeiro, no café ou na sala de espera do posto médico, vão assim as coisas sobre este assunto, ainda num certo amolecimento, como uma ferida fresca que ainda não dói por estar a carne quente. Ademais, os passos necessários para o caminho têm que ser dados por políticos e deles, do mais anónimo deputado ao espalhatafoso inquilino do Palácio de Belém, todos temos noção de que não são de confiança, uns vira-ventos. 

Por isso, cautela e caldos de galinha recomendam-se. O foguetório, para quem acha que se justifica, convém que fique em sítio seguro, a aguardar o momento, não suceda que estoure antes do tempo.

Mais do que poupança, o valor da proximidade

 

A propósito dos encargos do Estado  com as juntas de freguesia e assembleias de freguesias, em que se tem vindo a espalhar a ideia de que o sistema de união de freguesias permite poupanças significativas, e que de resto esteve na origem da Lei Relvas, porque apenas em pressupostos de poupança, é praticamente uma falsa questão ou mesmo falácia, porque senão uma mentira, os valores diferenciais em causa são pouco significativos ou mesmo ridículos.

Por exemplo, tomando como comparação a nossa União de Freguesias, basta pegar na Tabela dos Abonos dos Eleitos Locais, para este ano de 2024 e fazer as correspondentes contas: Sabemos que a nossa União estará ainda no patamar de 5 a 10 mil eleitores (creio que ainda não ultrapassou esse número), que temos um presidente em regime de tempo inteiro, por isso com um vencimento de 12 + 2 meses a 1556,86 euros e ainda acrescentado de despesas de representação de 467,06 euros por 12 meses.

Por sua vez, o secretário e tesoureiro vencem 262,24 euros por 12 meses e os 2 vogais apenas têm senhas de presença nas reuniões de junta, creio que ainda duas por mês e por 11 meses, considerando um mês de férias. O valor da senha de presença é de 22,95.

Por sua vez, os 13 elementos da Assembleia de Freguesia, considerando 4 reuniões ordinárias ao ano têm por cada presença uma senha de 16,39 euros.

Os 2 vogais da Junta têm igualmente senhas pela participação na Assembleia de Freguesia.

Grosso modo, não falhando as contas, as despesas anuais de abonos com os membros da nossa União, Junta e Assembleia de Freguesia andarão pelos 36 mil euros.

Fazendo as mesmas contas mas considerando a situação das quatro freguesias desagregadas, a poupança conseguida com a União é apenas de cerca de 8 mil euros. Ora parece-nos que 8 mil euros de diferença, 10 que fossem, parece irrisório e que por si só não é argumento para se ter feito a união de freguesias.

Não obstante, destas contas, se é certo que existe uma poupança mesmo que irrisória, verifica-se uma perda significativa, que é importante e que deve ser tomada em conta porque dela resulta precisamente a tal perda de proximidade entre eleitos e eleitores. Veja-se que no actual quadro de união de freguesias existem 18 eleitos, 5 na Junta e 13 na Assembleia de Freguesia. Pois bem, na situação das quatro freguesias desagregadas, os eleitos são 40, mais do dobro, e desses há 4 presidentes, 4 secretários e 4 tesoureiros, ou seja, eleitores locais em maior número em cada freguesia e que por isso contribuiem para uma maior proximidade e mais gente ao serviço, capaz de melhor se desdobrarem nas diferentes necessidades e contacto com as populações. Por exemplo, na actual União, Guisande tem apenas uma vogal, sem competências de importância. Com a desagregação a JUnta passa a ter presidente, secretário e tesoureiro próprios. Quem pode negar esta realidade e dos ganhos inerentes a um maior desdobramento de proximidade?

É difícil perceber? Daqui que tenho dito e escrito que a vantagem da desagregação não é tanto pela contabilidade e números, em que mesmo nestes não há perda,  mas essencialmente pelos factores de proximidade e representatividade directa, alocada a cada freguesia.

Quanto às contas, para além das que fui indicando, para os mais rigorosos, podem ser feitas a partir do referido quadro e do tal escalonamento da união entre 5 e 10  mil eleitores e com o presidente a tempo inteiro e em regime de exclusividade.

Guisande a ser Guisande - O que importa dizer

Se alguma coisa serve o facto de termos já uma idade de quem não vai para novo, é a experiência acumulada, pelo muito já visto e revisto, que nos permite ter uma forma de encarar as coisas com o distanciamento analítico, crítico mas cauteloso e saudável. Ou seja, entre outras coisas, saber que nem sempre as coisas são o que aparentam ser, o que é verdade hoje revela-se amanhã como uma mentira, a promessa feita hoje sob juramente desaparece na mesma hora com a rapidez de manteiga em nariz de cão. 

Também,  por isso, habituámo-nos a ser duvidosos como S. Tomé, a ver para crer, até porque, pela natureza humana, somos de fé frouxa, mesmo perante o puxão de orelhas evangélico na forma do "feliz do que acredita sem ver".

Chegado aqui, não sou de deitar foguetes antes da festa, não contar com o ovo no cu da galinha, não anunciar vitórias com a batalha a decorrer, nem dar por adquirido o que baseado em pressupostos e fundamentos ainda por solidificar.

Neste contexto, e no assunto da desagregação de freguesias, de que me tenho escusado de abordar de forma directa, há todas as razões para se acreditar que na próxima sexta-feira, dia 17 de Janeiro, a freguesia de Guisande será desagregada, como todas as outras  que foram incluídas na proposta do Projeto de Lei N.º 416/XVI que aprovará a reposição de freguesias agregadas pela Lei N.º 11-A/2013, de 28 de Janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias aprovado pela Lei N.º 39/2021, de 24 de Junho.

Em meados de Dezembro último, as notícias deram conta que a actual União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande não seria contemplada no processo de desagregação, ao contrário das nossas vizinhas de Canedo, Vale e Vila Maior e Caldas de S. Jorge e Pigeiros.

Apesar da vontade de desagregação manifestada de forma inequívoca pelas freguesias de Gião, Louredo e Guisande ter sido aprovada em sede própria de Assembleia de Freguesia e confirmada na Assembleia Municipal, o processo terá padecido de um "vício formal", simples de resolver se todas as partes estivessem a respeitar as decisões deliberadas, como até aconteceu noutras uniões, mas suficiente para, por parte de quem desejava manter o actual contexto, explorar fragilidades, protelar e atrasar.

Numa equação simples, quem de 4 tira 3 unidades, sobra 1 unidade. Tácito, objectivo e sem lugar a sofismas. Mas, pelos vistos, era necessária que a posição da unidade remanescente fosse devidamente justificada ou clarificada, numa certa redundância. Ao contrário, foi feita a apologia das virtudes da manutenção da união de freguesias. Legítimo, digo eu, sob um ponto de vista pessoal de quem assinou esse texto louvatório, mas em contra-mão com a decisão tomada em sede de Assembleias de Freguesia e Municipal.

Com tal  pouca vontade e colaboração de quem pretendia um desfecho diferente, por isso contra, o desenvolvimento do processo e do cumprimento de todos os requisitos regulamentares definidos ficou a padecer desse tal "vicio formal". Com isso e com uma mudança de sentido de voto de uma das partes, que em política é fértil, certo é que as notícias deram conta, com alarido, e acredito que com satisfação para alguns, que a nossa união de freguesias ficaria fora do conjunto das desagregações.

Felizmente, e nestas coisas por vezes parece haver um sentido, mesmo que metafórico, de justiça divina, reuniram-se, não sem novos obstáculos e votos contra, as condições para desfazer o tal "vício formal", para limpar o grão de areia da engrenagem. Assim, com toda a justiça e ainda a tempo, o processo foi  revisto, considerado e integrado no Projecto de Lei. De resto, outras freguesias também conseguiram ver sacudidos esses "pintelhos" já na recta final.

Assim, resumindo, na próxima sexta-feira, dia 17 de Janeiro, no Parlamento, a desagregação da nossa actual união de freguesias  será, como todas as outras, submetida a aprovação, esperando-se que, chegado aqui o processo e previamente filtrado pela Comissão, não surjam obstáculos inesperados e que a coisa seja aprovada com naturalidade, até porque os partidos, nomeadamente PSD e PS, estão favoráveis no sentido da aprovação.

Mesmo que assim seja e consumada a aprovação, o processo seguirá depois para a promulgação ou veto do presidente da república. Há alguns dias aventou-se a ideia de que o presidente, por vezes imprevisível, iria vetar, mas este veio posteriormente a dizer que não teria razões objectivas para o fazer. 

Assim, mas novamente esperar e ver para crer, há a expectativa de que o processo não seja adiado ou vetado por Marcelo Rebelo de Sousa, o que implicaria um adiamento para as eleições de 2029 ou até mesmo ficar definitivamente pelo caminho, digo eu. 

Para finalizar este ponto da situação, que decorre da minha análise, reitero o que já escrevi noutro lado: Não sou de opinião de que as pequenas freguesias a desagregar, como Guisande, venham, só pela desagregação, a ser beneficiadas em relação à situação em contexto de uniões. Todavia, tenho a certeza de que também nada perderão com isso, pela simples razão de que em quase 15 anos de experiência, os benefícios directos da união, que fossem impactantes e diferenciadores, foram zero, ou até mesmo negativos, se não em todas, na maior parte das uniões, nomeadamente no aspecto de perda de identidade e proximidade dos eleitos com os eleitores para além de uma posição de subalternidade das pequenas em relação à maior de cada união.

Além do mais, a questão do valor da eventual desagregação para qualquer freguesia, como a de Guisande, vai muito para além da contabilidade, conforme já o escrevi antes neste meu espaço. Abrange valores identitários e de amor à terra que só não são compreendidos e valorizados  por quem não é de cá ou, sendo, tenha pouco ou nenhuma ligação afectiva e prefira a união, seja legitimamente ou por interesses partidários,  pessoais ou calculistas.

Não obstante, esta vontade de desagregação, sobretudo de Guisande, nunca foi nem poderia ser pessoal ou mesmo partidária, porque terminado o processo não pode haver vencidos nem vencedores. Apenas, de um lado a posição de quem entendia ser mais vantajoso este actual contexto, e do outro, a vontade de desagregação de quem preferia retomar novamente os seus destinos. 

Queira-se ou não, no processo da união, Lobão, pela sua posição, peso eleitoral e populacional, manteve sempre a preponderância e era a maior entre as demais. Ora isso percebe-se pelo facto de ali ter mantido a sede e de já em três mandatos o presidente ter sido sempre da área geográfica de Lobão, e com certeza que continuaria a ser assim no futuro. Por conseguinte, percebe-se o porquê de Lobão, por si só, não ter esse desejo de desagregação, porque tão somente nunca sentiu perder identidade, preponderância, nem qualquer sentimento de prejuízo de proximidade, antes com um sentimento de superioridade face às demais freguesias parceiras. 

Se o processo for agora concretizado e avançar, concerteza que não será fácil. Os resultados de uma mudança positiva e diferenciadora poderão não ser imediatos e concerteza haverá dificuldades e obstáculos, porventura logo no processo de listas e candidaturas. Esta, todavia, é uma questão que se colocará a seu tempo, pelos interessados nestas coisas, desde logo os partidos, mas desde já, e por mim fora de qualquer pretensão,  parece-me que a melhor solução seria de uma lista independente e única, a agregar todos os interesses e elementos dos vários quadrantes políticos, de modo a facilitar o recomeço de um novo ciclo, em que importa unir a população, e que certamente vai ser exigente. 

Para finalizar, de um modo ou outro, importará que as pessoas que vierem a assumir as funções, sejam capazes de resolver as dificuldades, que existirão, e sempre de forma diferenciadora e valorativa em todos os aspectos da gestão.

Por agora, não há muito mais a dizer. Esperar e ver!

A questão não é só contabilística

Li, há pouco, na SIC Notícias, que Aveiro é um dos distritos que vai sofrer mais alterações com a separação de freguesias (se tal vier a concretizar-se, digo eu).

Diz a notícia: "Se o processo avançar, a região verá o fim de 17 uniões de freguesia e a criação de 40 freguesias. Em dois dos casos, em Ovar e em Santa Maria da Feira, as populações estão ansiosas pela autonomia. Já os autarcas têm dúvidas de que a separação seja totalmente benéfica para as localidades mais pequenas."

Quanto às supostas "dúvidas" dos autarcas, relativamente às "localidades mais pequenas", de que fala a notícia, mas das quais não consegui descortinar quais são nem quais os autarcas duvidosos, apenas lanço esta questão:

Antes da agregação, por isso há já mais de 10 anos, a freguesia de Guisande já tinha orçamentos anuais a rondar ou mesmo a passar a casa dos 100 mil euros. Ora, exceptuando o primeiro mandato da união de freguesias, porque mais curto e desvirtuado com o pagamento de dívidas transmitidas, sobretudo de Guisande, desafio quem quer que seja, nomeadamente os tais "autarcas que se mostram duvidosos", a demonstrarem, tintim por tintim, onde é que em Guisande, em 7 anos - já não contando com este ano, último do actual mandato, porque incompleto - onde é que foram gastos 700 mil euros, correspondendo, grosso modo, aos tais 100 mil euros/ano? Claro, mesmo contando com custos proporcionais de pessoal e contas correntes.

Mesmo que fossem 90 mil por ano, onde foram aplicados 630 mil euros?

Admito que possa estar equivocado e que tenha sido possível, porque o dinheiro é coisa que se some como a água e gasta-se sem se ver onde, mas seria importante ver confirmada essa contabilidade para assim se perceber se qualquer uma das pequenas freguesias que vierem a ser desagregadas, por oposição a "beneficiadas", serão prejudicadas.

Fica-se à espera da resposta.

Em resumo, não sou de opinião de que as pequenas freguesias a desagregar, venham, só por isso, a ser beneficiadas em relação à situação em contexto de uniões. Todavia, tenho a certeza de que também nada perderão com isso, pela simples razão de que em quase 15 anos de experiência, os benefícios directos da união, que fossem impactantes e diferenciadores, foram zero, ou até mesmo negativos, se não em todas, na maior parte das uniões, nomeadamente no aspecto de perda de identidade e proximidade dos eleitos com os eleitores.

Além do mais, a questão do valor da eventual desagregação para qualquer freguesia vai muito para além da contabilidade. É mais do que isso e só não o compreende nem valoriza quem tem estado contra o processo.

Juntas de Freguesia - Indispensáveis mas de missão difícil

- Os Desafios da Gestão Financeira nas Juntas de Freguesia

Estaremos todos de acordo quanto à importância do papel das juntas de freguesia na gestão dos seus territórios e apoio às populações, dentro e no âmbito das suas competências. 

Todavia, no papel de cidadãos, nem sempre valorizamos o seu papel e regra geral, pouco dados a cidadania, apenas as vemos como entidades com obrigações de servir e tudo fazer. 

Concerteza que importa haver um sentido crítico e construtivo, porque é possível fazer bem em vez de mal, optimizar em vez de esbanjar e definir critérios que procurem um equilíbrio entre o que importa, que é fundamental e estruturante e o que é efémero, passageiro, aqui uma tentação permanente dos autarcas, muito focados no retorno e impacto nas redes sociais.

A gestão de uma Junta de Freguesia enfrenta hoje, como de sempre, desafios significativos, principalmente no que diz respeito à administração dos recursos financeiros disponíveis face às múltiplas necessidades da população. 

Aqui procuro fazer uma reflexão sobre as principais dificuldades encontradas e a complexidade de gerir expectativas com recursos limitados, num contexto comum a todas as freguesias, mesmo que todas com dimensões, territórios, populações, recursos e necessidades diferentes.

- A realidade orçamental

O orçamento de uma Junta de Freguesia é tipicamente constituído por transferências do Estado e das Câmaras Municipais, mas com receitas próprias limitadas. Grande parte destes recursos é imediatamente absorvida por despesas fixas, chamadas despesas correntes, tais como:

- Custos com pessoal (salários, seguros, contribuições sociais);

- Despesas correntes (água, electricidade, telecomunicações, software de gestão, material de escritório);

- Manutenção básica de instalações, equipamentos e veículos;

- Compromissos contratuais estabelecidos.

-O equilíbrio entre as necessidades e os recursos:

Após assegurar as despesas fixas, o montante remanescente para investimento e desenvolvimento é frequentemente insuficiente para responder a todas as necessidades da freguesia, que incluem, entre outros:

- Obras de beneficiação e manutenção do espaço público;

- Limpeza e higiene urbana;

- Apoio ao movimento associativo local;

- Programas sociais e culturais;

- Resposta a situações de emergência;

- Melhoramento de infraestruturas.

-  gestão do equilíbrio

Assim, qualquer executivo da Junta, com maiores ou menores recursos, vê-se assim forçado a, entre outros aspectos:

- Estabelecer prioridades rigorosas;

- Adiar intervenções necessárias mas não urgentes;

- Procurar parcerias e apoios externos, nomeadamente em diálogo permanente com a Câmara Municipal;

- Gerir expectativas da população e ter uma acção pró-activa e esclarecedora;

- Optimizar os recursos existentes, humanos e de equipamento;

- Encontrar soluções criativas para problemas complexos.

- O desafio da comunicação com os cidadãos:

Um dos maiores desafios actuais das juntas de freguesia reside no método e na forma de comunicação com os cidadãos, que frequentemente:

- Desconhecem as limitações orçamentais da autarquia;

- Não compreendem a complexidade da gestão pública;

- Exigem respostas imediatas para todos os problemas;

- Têm dificuldade em aceitar a necessidade de estabelecer prioridades;

- Comparam a sua freguesia com outras, sem considerar diferentes realidades orçamentais, dos volumes de receitas própria, das remessas do Estado e por outro lado, das despesas.

- Soluções ou caminhos para uma boa gestão:

Para melhorar esta situação, é fundamental:

- Aumentar a transparência na comunicação com os cidadãos, explicando claramente as limitações orçamentais

- Promover a participação dos cidadãos na definição de prioridades, nomeadamente em acções como orçamento participativo;

- Desenvolver estratégias de captação de recursos adicionais;

- Implementar medidas de eficiência e optimização de recursos;

- Estabelecer parcerias com outras entidades para maximizar resultados, incluindo protocolos com freguesias vizinhas.

Em resumo, a gestão de uma Junta de Freguesia é um exercício permanente de equilíbrio entre necessidades ilimitadas e recursos limitados. O sucesso desta gestão depende não só da competência técnica e administrativa dos seus responsáveis, dos eleitos políticos e dos colaboradores, pertencentes ao quadro de pessoal ou tarefeiros, mas também da compreensão e colaboração de todos os cidadãos.

É uma missão impossível? Quase! De resto, pela sua nataureza de uma entidade marcada por opções e ideologias políticas, haverá sempre lutas e obstáculos à gestão que nem sempre são racionais e numa perspectiva de bem comum mas antes de interesses pessoais e partidários. É pois, de extrema importância, que uma Junta administre com maioria na Assembleia de Freguesia ou com entendimentos multi-partidários mas sérios e consistentes para se conseguir estabilidade. Sem isso, a tarefa já por si difícil será quase impossível sob um ponto de vista de eficácia.

-

Américo Almeida

Amor à nossa terra - As diferentes dimensões

Procurando a definição do que é o amor à terra em que nascemos, de onde irradiam as mais fundas raízes, onde os nossos ancestrais lutaram e deram corpo a fazer de terras incultas campos férteis e de colinas e montes de tojo e urze, bosques produtivos, confesso que sinto-me sozinho, até mesmo desamparado na jornada. Mas exagero. Há, ainda bem, bons exemplares, bons guisandenses, em quantidade e qualidade, não só dos que marcham comigo desde essas passadas gerações, mas mesmo nos mais novos. Estes, em particular, são poucos mas bons, mesmo que ainda não assumam plenamente esse amor à terra, às suas coisas e gente, do passado e do presente e nem sempre apareçam quando é preciso dizer presente porque, mal geral, mesmo meu, admito, frequentemente procuramos estar de bem com Deus e com o diabo, umas vezes por tolerância e compreensão outras por calculismo, cobardia e conveniências pessoais ou corporativas.

Mas o amor à terra, no caso a Guisande, é o quê em concreto? A resposta é muito simples e simultaneamente complexa e pode definir-se de vários modos e que, para melhor entendimento, de acordo com o meu entendimento, divido nas seguintes dimensões:

1 - Dimensão identitária e cultural:

- A terra natal, a nossa aldeia, molda nossa primeira compreensão do mundo;

- As tradições locais, os modos de falar, os usos e costumes formam nossa identidade básica;

- A memória colectiva da comunidade torna-se parte da nossa história pessoal;

- Os rituais e festividades da aldeia criam um sentido de pertença, de orgulho;

2. Dimensão sensorial e afectiva:

- As paisagens familiares criam um mapa emocional na nossa mentalidade e moldam as nossas percepções de lugar, de espaço, incluindo os cheiros, da terra, das plantas, da cozinha, os sons característicos, da natureza, dos animais, das coisas, como o toque do sino; O clima e as mudanças sazonais que conhecemos intimamente e que marcam os nossos ritmos pessoais e sociais.

3. Dimensão social:

- Os laços familiares profundos e multi-geracionais, recebidos como legado ou herança dos nossos ante-passados:

- Os relacionamentos de proximidade com vizinhos e toda a teia de relações, no lugar ou no conjunto da comunidade;

- Conhecimento mútuo, apoio recíproco, sentido de comunidade e história compartilhada entre famílias.

4. Dimensão espacial:

- O conhecimento íntimo da geografia local, a familiaridade com cada caminho, cada curva, cada ponte, cada muro, cada pedra;

- A conexão com lugares específicos que guardam e nos remetem para memórias pessoais ou comunitárias;

- Sentido de protecção e segurança no espaço conhecido, como o nosso reduto, o nosso refúgio.

5. Dimensão temporal:

- O ritmo mais lento e natural da vida, a ligação com o passado através de mitos, lendas e histórias locais. A presença constante das tradições, mesmo que renovadas pelos imperativos dos tempos.

- O ciclo das estações marcando o tempo, as sementeiras, as colheitas, as festividades locais e religiosas.

6. Dimensão ecológica:

- Relação próxima com a natureza local e o conhecimento dos ciclos naturais;

- O conhecimento profundo e compreensão do território e seus recursos, a fauna e a flora, as águas, as nascentes, os ribeiros, os moinhos, as represas, as levadas, etc.

- A ligação profunda e afectiva com a terra através da agricultura, no respeito pelo que representaram na subsistência de famílias.

7. Dimensão psicológica:

- Sentido de enraizamento e pertença;

- Estabilidade emocional através da familiaridade e suas relações;

- Construção da identidade pessoal e comunitária;

- Segurança ontológica - sentido de existência e lugar no mundo.

8. Dimensão narrativa:

- As histórias locais que são passadas de geração em geração;

- Os mitos e lendas próprios de cada lugar, até de família, da comunidade;

- As narrativas familiares entrelaçadas com o espaço;

- A biografia pessoal e familiar inscrita no território.

Em resumo, este amor à terra natal numa aldeia como Guisande é particularmente intenso porque:

- A escala humana permite um conhecimento profundo do lugar;

- A proximidade cria laços sociais e afectivos mais fortes;

- O isolamento relativo intensifica o sentido de comunidade;

- A permanência das famílias cria continuidade e perpetuação histórica;

- O ritmo mais lento, que em meios urbanos, permite uma conexão mais profunda;

- A relação directa com a natureza fortalece o vínculo com o território.

-

Resulta de todas estas considerações que é um amor que se manifesta como:

- Saudade profunda quando ausente;

- Orgulho das particularidades e tradições locais, muitas delas singulares, únicas;

- Desejo de preservar e proteger;

- Sentido de responsabilidade pela comunidade;

- Conexão emocional com o território, com o espaço;

- Vontade de transmitir todos estes valores às próximas gerações.

Amo a minha terra. E amo porque, mesmo não mais do que outros, e vale o que vale, prezo-me por conhecer Guisande, cada caminho e rua, cada curva, cada árvore, cada nascente, cada represa, cada regato, cada moinho em ruínas, cada pedra que em forma de marco definia o território.

Conheço o património comum, as capelas, a igreja, as suas singularidades, parte do seu passado e presente. Conheço em cada lugar cada casa, a quem pertencem e quem nelas mora ou morou. Conheço as famílias, chamo as pessoas pelos nomes, conheço os pais e os filhos, Claro que não de todos, especialmente os mais novos, até porque a memória já me prega partidas, mas a maior parte. 

Claro está que não pode ter amor à terra quem nada disto compreende nem nada conhece, e mesmo que nascido por cá, não conheça mais que a frente da rua onde vive e a casa onde habita. Saindo dela para fora tudo lhes parece igual, seja aqui, em Lobão, Fiães, Lourosa ou Ermensinde. Não podem, pois, amar a sua terra nem compreender o que isso implica e que atrás procurei detalhar.

Para terminar esta reflexão ou, que para muitos não passará de uma mera lengalenga, seria bonito que tudo isto fosse praticado e valorizado em todos os momentos e lugares, em defesa da nossa terra, da nossa aldeia, de Guisande. Todavia, infelizmente, para usar as palavras do companheiro Carlos Cruz, por ora vai “reinando a indiferença”. Mas importa preservar e perseverar!

-Américo Almeida

Dia negro

Sabem os mais velhos, com idade e traquejo suficientes, que a vida é mesmo assim: um carrossel que, em círculo ou em oito, vai e vem. Tanto se nos afasta da vista o belo alazão branco como, num instante, volta a passar defronte do nosso olhar, garboso na sua crina em caracóis e no seu rabo ondulado.

Este traquejo, este viver, dá-nos, de facto, um outro olhar sobre as coisas e as pessoas: aqui, com o distanciamento cauteloso; ali, como se com uma lente de aumento, trazendo à relevância o mais ínfimo pormenor ou o mais recôndito defeito.

Deste modo, ensinados e precavidos – tantas vezes à custa de quedas e pancadas –, já não é com surpresa que tomamos conta de certas coisas ou novidades trazidas nos jornais ou assobiadas pelo vento. As íntimas, que dizem respeito só a nós, e também as públicas, por serem do interesse de todos ou, como se costuma dizer, da comunidade.

Assim sendo, e mais não digo, porque quem não aprendeu que aprenda; se novo, há-de ter tempo para ser ensinado, pois a vida nisso é uma disciplinadora mestra.

Por agora, é tempo de desencanto, sobretudo de desapontamento – mas não de surpresa. Desapontamento, porque, apesar da experiência e do aviso, andamos sempre com uma réstia de esperança de que as coisas e as pessoas ainda não sejam assim tão previsíveis, e de que valores como a palavra e a honra ainda valham mais que dez-reis de mel coado.

A História dá-nos conta de datas e factos, exulta os heróis, mas também lembra os traidores, os oportunistas e os vendidos. Haverá sempre Pétains e Régims de Vichy a apoiar e a colaborar com os invasores ou Miguéis de Vasconcelos a porem-se a jeito para serem atirados abaixo da varanda. Noutros tempos, sim, mas, por ora, não haverá é ninguém com “tomates” para o fazer, para limpar a casa. 

Afinal, há também aqueles que trocam de camisa, recuam das trincheiras e, como mulheres da vida, abrem as pernas e, de cócoras, vendem-se facilmente a quem lhes pague ou adoce a boca.

Cada um que faça e julgue como bem entender, mas por mim reservo-me à indiferença aos que tudo fizeram para o desfecho contrário às regras do respeito por quem pretendia seguir por si o seu caminho. São vários os que ficaram muito mal neste retrato. Importa não esquecer quem foram.

Não pode valer tudo!

Louredo - Freguesia irmã?

A freguesia de Louredo é antiga. Pertence ao concelho de Santa Maria da Feira mas já pertenceu ao de Arouca.

Actualmente, no mesmo processo castrador, faz parte da mesma união de freguesias. Dizem que entretanto ambas as freguesias vão voltar a ser elas próprias, mas ver para crer.

De todas as freguesias vizinhas de Guisande (Lobão, Gião, Louredo, Romariz, Pigeiros e Caldas de S. Jorge), tenho para mim que Louredo é a mais parecida com Guisande, tanto em muitas das características do seu território, exceptuando o enclave de Parada, pela sua dimensão quase uma freguesia à parte, mas também pelas suas gentes, forma de ser e estar.

De resto, mais que às demais vizinhas, Guisande sempre teve uma ligação muito próxima à freguesia de Louredo. Pode esta minha consideração sofrer da influência de eu ter nascido e vivido em Cimo de Vila e por isso mais próximo de Louredo, e porque em centenas de vezes em criança percorri aqueles caminhos que levavam a Cimo de Aldeia, ao Codeçal ou ao Convento, bem como na partilha comum dos matos e pinhais do monte de Mó e dos férteis campos junto à ribeira das Corujeiras.

Assim, ia-se à missa e à festa a Vila Seca, à festa do S. Vicente, que se dizia de Ferreira mas que afinal era o Mártir, ao Ti Florentino consertar as bicicletas, ao alfaiate do Concharinha mandar fazer calções ou calças ou nelas aplicar umas quadras, ao alambique a Tozeiro entregar bagaço e trazer aguardente, etc, etc.

Já em adolescente eram por lá alguns serões e as desfolhadas por Louredo eram mais generosas e de raparigotas sorridentes. Até quando as maleitas batiam à porta e entravam no corpor, passava-se por Louredo a ir ao Dr. Alexandrino no Carvalhal.

Mesmo na igreja paroquial de Louredo há ali obras realizadas por guisandenses e até a residência paroquial terá sido mandada fazer, por 1903, por Custódio António de Pinho, avô paterno do ainda pároco Pe. Eugénio Pinho, este filho de António Baptista de Pinho, que era da Casa da Quintão, aqui de Guisande. Esta casa abastada tinha noutros tempos muitas propriedades dispersas por Louredo.

Concerteza que um freguesia tem sempre ligações de várias naturezas às freguesias vizinhas, incluindo familiares, porque uns e umas casam-se com outros e outras, mas mesmo que sendo apenas a minha percepção, e sob um ponto de vista de tempos já passados e não tanto na actualidade, creio haver, de facto uma ligação mais homogénea a Louredo.

Já de Lobão, as relações nunca foram por aí além, porque estas sempre com um sentimento escusado de grandeza e bazófia, com muita gente boa mas no geral com características de pouca empatia pela vizinhança. De lá, em debandada de pinhoeiros e jericos e mulas, subiam ao nosso monte de Mó “colher” tudo quanto eram pinhas e com fama de levar outras coisas pelo caminho de regresso. Rivalidades e alguns pontos acrescentados aos contos, concerteza, mas nunca houve fumo sem fogo.

De S. Jorge, talvez pela humidade da “cova” e do cheiro a podre das suas águas, como se dizia, a coisa nunca foi melhor, no geral empertigados e pouco dados a reconhecer os valores dos demais e em muito daí a recusa da freguesia em tomar parte com ela aquando da formação das uniões de freguesia, preferindo-se Lobão numa de “mal menor”. A forma abusiva e de desconsideração como considera de seu a parte do que é o lugar de Azevedo, não reconhecendo as evidências de limites e registos, surripiando marcos que definiam os limites, também não ajudou em tempos mais recentes a uma melhor simpatia.

Gião, porque os acessos directos quase não existiam, e pelo meio, ali pelos Marinhos, falava-se de poiso de quadrilhas de assaltantes, apenas ali se ía por Maio à festa da Senhora da Hora ou forçadamente a caminho de Canedo ao médico local e pouco mais.

Romariz, boa e antiga terra, de castro e capelas, talvez porque os caminhos eram sempre a subir, também nunca vingou uma forte ligação e se alguma, com mais importância, talvez a Duas Igrejas.

Pigeiros, tem também muito das características de Guisande e Louredo, e durante muitos anos até partilhamos o mesmo pároco e padres, mas a ligação formal também nunca foi muito substancial, talvez mais do lado de Estôze por ser lugar próximo. Apesar disso dali resultaram fortes ligações familiares como da família Costa e Silva e Gomes Leite, que em Guisande se uniram a famílias abastadas na Casa da Quintão, à família leite Resende (Casa do Dr. Inácio) e a um ramo da Casa do Loureiro, acrescentando hectares de campos e pinhais.

Em todo o caso, os tempos mudaram, rasgaram-se estradas e caminhos a unir todas as freguesias e aos poucos os valores, identidades e características que eram específicas e intrínsecas das diferentes populações, foram-se dissipando e hoje já quase que somos todos farinha do mesmo saco, peças moldadas do mesmo barro, com todas as virtudes e defeitos comuns.

Todavia, é sempre importante alguma mistura social e cultural e da diferença resulta a riqueza da diversidade. Temos, pois, os vizinhos que temos e eles têm-nos a nós..