Porquê a demora?

Como é do conhecimento público, depois de vários avanços e recuos, dúvidas e mais dúvidas, a Lei nº 25-A/2025 (desagregação de uniões de freguesias) foi reconfirmada pelo Parlamento com maioria qualificada e obrigatoriamente promulgada pelo presidente da república e logo depois publicada em Diário da República, entrando em vigor.

O N.º 2 do artigo 5.º da referida lei estabelece que "A comissão de extinção de freguesia é constituída e toma posse no prazo de 30 dias após a entrada em vigor da presente lei, e funciona até à conclusão da última instalação dos órgãos eleitos nas eleições autárquicas de 2025.".

Ora, parece-me que, ainda que estando no prazo, todavia, já houve mais que tempo para a presidente da Assembleia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande ter convocado uma sessão extraordinária para formalizar a constituição da Comissão de Extinção da União de Freguesias.

Sabendo-se que o prazo e o tempo não é muito, de resto um dos argumentos do presidente da república para justificar o seu inesperado veto, parece estranho que a coisa já não esteja em andamento. Faria, pois, todo o sentido que tal sessão extraordinária fosse agendada logo nos dias imediatos à publicação da Lei, tal como já fizeram muitas das uniões de freguesias abrangidas pelo processo de desagregação. Todo o tempo é necessário.

Posto isto, importa que não se protele a situação. Até podemos compreender a má vontade de quem ao longo do atribulado processo se opôs à desagregação, mas agora, chegados aqui, não se justifica qualquer atraso no início do processo.

A vida continua e há trabalho a fazer

 

Há quem, legitimamente, tenha opinião, a favor, contra ou nem sim nem sopas, mas, para não se exporem, por calculismo ou por outros motivos, muito se fala à mesa do café, mas publicamente quase ninguém quer dizer ao que vem. Nada que surpreenda porque nesta terra nunca faltaram os círculos de algum intriguismo particular, mas rara ou pouca cidadania no que respeita a tomar e manifestar posições que interessem ao colectivo, , à comunidade.

Esta, a seguir,  é, pois, a minha opinião, sabendo que também seria mais fácil e mais cómodo também ficar mudo e calado e ver da vranda a procissão a passar e a banda a tocar.

No contexto do processo de desagregação de uniões de freguesias, foi ultrapassada uma fase importante, mas ainda não definitiva, porque seguir-se-á a apreciação pelo presidente da república, e sua promulgação ou veto, todas as freguesias que viram a sua pretensão integrada no Projeto de Lei n.º 416/XVI (Aprova a reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de Freguesias aprovado pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho). Todas as freguesias têm a legítima expectativa de que Marcelo Rebelo de Sousa venha a promulgar o decreto, o que deverá acontecer neste mês de Fevereiro. Caso levante questões e devolva o documento ao Parlamento, poderá gerar atrasos e consequências para já imprevisíveis. Mas, como disse, e até tendo em conta as recentes declarações do presidente sobre o assunto, é de esperar que tudo decorra com normalidade e passe essa etapa para se dar continuidade ao processo conforme está previsto no referido documento aprovado na Assembleia da República no dia 17 de Janeiro passado.

Tenho dito e escrito que este processo, esta vontade das freguesias em voltar à situação anterior à famigerada reforma administrativa de 2013 e da aplicação da Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio, e da Lei n.º 11-A/2013, de 28 de Janeiro, não foi pessoal e por isso não foi contra ninguém nem sequer de cariz partidário, mas apenas em resposta à vontade da população que se manifestou pelo baixo-assinado e depois sufragada em sede de Assembleia de Freguesia e Assembleia Municipal.

Pessoalmente, que nem estive envolvido directa ou indirectamente no processo, mas a desejar que se concretizasse a favor da nossa aspiração, confesso, fiquei desapontado pela forma contrária com que o actual presidente da nossa Junta se posicionou neste processo, e que pela sua posição tenha naturalmente influenciado elementos da sua lista partidária.

Procuro compreender, e creio que compreendo, a sua posição, que não deixa de ser legítima sob um ponto de vista pessoal e mesmo político, mas sempre acreditei que respeitaria sem qualquer manifestação contrária, a vontade das freguesias se, e quando, o assunto de desagregação fosse colocado, o que aconteceu, e que uma vez chegado aí e formalizado, seria colaborante no andamento do processo.

Apesar disso, entendo-a como uma abordagem apenas em contexto político, pelo que em nada belisca a consideração, respeito e estima a nível pessoal que tinha e continuo a ter pelo Sr. David Neves e creio que julgo merecer de sua parte a mesma consideração.

De resto, considero que caso se continuasse a união de freguesias, como uma inevitabilidade legal, o Sr. David Neves seria a pessoa certa e poderia continuar a ter o meu apoio enquanto pretendesse candidatar-se a liderar a União, porque neste seu mandato, mesmo que ainda incompleto, demonstrou compreender muito bem o papel de um presidente de um conjunto de freguesias e respeitar tanto quanto possível as suas diferentes realidades e idiossincrasias, não se furtando ao contacto nem deixar de estar próximo dos grupos e das pessoas. É justo que se lhe reconheça esse esforço o que de resto até creio ser natural porque com um historial de ligação às pessoas e ao movimento associativo.

Mesmo que o mandato esteja por fechar e haja trabalho por fazer, creio, podemos todos questionar a política de distribuição de dinheiros, a definição das prioridades, a escolha das obras e melhoramentos por parte da Junta, o que é legítimo, e até concluir-se que de substancial pouco ou nado ainda foi concretizado, mas seguramente só tenho que apreciar e louvar o seu esforço de proximidade e de consideração por todos, por isso muito próximo do modelo de presidente que desde o início da união de freguesias entendi como o mais adequado. Próximo, afectivo e diplomático.

Não obstante, esta vontade de desagregação, sobretudo de Guisande, reitero, nunca foi nem poderia ser pessoal ou mesmo partidária, porque terminado o processo não pode haver vencidos nem vencedores. Apenas, de um lado a posição de quem entendia ser mais vantajoso este actual contexto e disso fazia a apologia, e do outro, a vontade de desagregação de quem preferia retomar o seu destino, tanto mais porque em quase 12 anos de experiência nada de significativo se fez por justificar a União.

Queira-se ou não, no processo da união, Lobão, pela sua posição, peso eleitoral e populacional, manteve sempre a preponderância e era a maior entre as demais. Ora isso percebe-se pelo facto de ali ter mantido a sede e de já em três mandatos o presidente ter sido sempre da respectiva área geográfica, e com certeza que continuaria a ser assim. Por conseguinte, percebe-se o porquê de Lobão, por si só, não ter esse desejo de desagregação, porque tão somente nunca sentiu perder identidade, preponderância, nem qualquer sentimento de perda de proximidade e de subalternidade face às demais freguesias parceiras, antes pelo contrário.

Por conseguinte, faltou, porventura, ao presidente da Junta e seus colegas, perceberem esta dinâmica e em face dela não dificultarem o desejo e a vontade manifestada e levada avante por Guisande, Louredo e Gião. E teria sido simples e fácil, se tivesse havido esta percepção, mesmo que de cariz sentimental, mesmo para além das supostas vantagens práticas e numéricas da união. Admito, como atrás disse, não resultar vantagens na desagregação sob um ponto de vista contabilístico ou meramente técnico, mas, todavia, há valores que vão para além deles, mesmo que com prós-e-contras, e esses foram e serão fundamentais e diferenciadores.

Talvez por isso, usando uma natural analogia, se perceba que, homens ou animais, prefiram passar fome e ter dificuldades, mas livres e por sua conta, em vez de presos, subjugados, e com comida ao lado. Talvez!

Em resumo, o processo ainda não está fechado, mas espera-se que face à unanimidade conseguida na Assembleia da República, nomeadamente reunindo a aprovação dos dois maiores partidos, decorra com normalidade e dentro dos prazos e que com tempo e nos moldes previstos se formalizem os aspectos inerentes à desagregação. Até lá, a vida comunitária e da actividade da nossa União de Freguesias continua e espera-se e deseja-se que nada se altere em face do que aconteceu até aqui e que se faça o que tem que de ser feito.

Por conseguinte, importa manter toda a confiança, respeito e cordialidade com os actuais órgãos do nosso poder local. As questões políticas, essas terão lugar no tempo devido, e por quem por elas se interessar, mas não para já, parece-me.

imagem - crédito [NCO - Nosso Canal Online]

Passeio Sénior 2023

 

Decorre neste dia 21 de Setembro o evento convívio "Passeio Sénior" da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande. 

Os diferentes autocarros partiram pelas 08:00 horas neste dia chuvoso (pouco a propósito) e terão como destino a Quinta do Cruzeiro em Caminha onde decorrerá o convívio com almoço e depois um lanche ajantarado antes do regresso ao final da tarde.

Corga da Moura 2023

Corga da Moura - 2022

 

Organizado pela Junta da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, com o apoio do município, decorreu neste fim-de-semana, 3, 4 e 5 de Junho, o evento de entretenimento a que deram a designação de “Corga da Moura” . Pessoalmente preferia que fosse assumido como Festa das Colectividades ou mesmo Festa da União, mas respeita-se a opção de quem decidiu dar ao evento o nome do local.

Do que vi e experienciei, o evento foi um êxito, mesmo que com o tempo, incaracterístico, a não estar completamente de feição, até mesmo com ameaça de chuva, principalmente no primeiro dia. Não sendo perfeito, acabou por correr bem.

Um programa musical diversificado para todas as idades e gostos, mesmo que com gostos discutíveis, e acima de tudo uma boa participação de associações e grupos, que assim tiveram uma oportunidade de angariar verbas para os seus propósitos e actividades. Pareceu-me que todos angariaram um bom pecúlio de acordo com o que tinham em oferta no que toca a bebidas e petiscos.

Da freguesia de Guisande fizeram-se representar nas barraquinhas a Comissão da Festa do Viso, o Grupo de Jovens, o Grupo Solidário e o grupo “Os Alegres e Divertidos da Feira – Concertinas”.

Com uma boa promoção e com um prévio trabalho de aproximação da Junta e do seu presidente às associações e grupos, que se louva, mesmo com aqueles jurídica e formalmente não constituídos, as pessoas apareceram em grande número e sobretudo de forma homogénea nos diferentes escalões etários, vendo-se crianças, adolescentes, jovens, adultos e mais velhos. Neste aspecto creio que o objectivo de uma festa para todos foi conseguido.

Sendo certo que há aspectos que podem ser melhorados, e pessoalmente achei que as tendas estavam demasiado próximas e com pouco espaço frontal para mesas e a circulação de pessoas a perturbar quem estava a socializar, creio que a organização esteve atenta e numa próxima edição será natural procurar melhorar as coisas.

Posto isto, considerando que o tempo, quente e sem chuva, é funtamental para o sucesso destes eventos ao ar livre, não sobram dúvidas que a Junta está de parabéns pelo êxito e pela participação muito abrangente das comunidades da união e certamente vizinhas.

Parabéns à Junta e de modo particular aos seu presidente, David Neves que mostrou a sua capacidade de organização e proximidade aos grupos e às pessoas. Considero, também e ainda, que a abertura aos grupos, mesmo que sem estatuto de associações, foi meritório, pois bem sabemos que são importantes nas dinâmicas das freguesias e paróquias e como tal devem ser apoiados e integrados. E isso foi percebido pelo presidente. Ainda bem!

Terminada esta edição, venha a próxima!

União de Freguesias - Corga da Moura 2022

 

Passeio Sénior 2022

A Junta da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande vai promover no próximo dia 30 de Junho de 2022 o evento convívio designado de Passeio Sénior.

O evento decorrerá nas instalações das Caves Coimbra, em Trouxemil, na cidade do Mondego.

Os seniores com idade igual ou superior a 65 anos até à data da inscrição, reformados e inválidos, pagarão uma comparticipação de 12 euros. Os acompanhantes, com idade igual ou superior a 18 anos pagarão 22 euros.

O período de inscrições ocorre do dia 9 de Maio até 16 de Junho.

As inscrições deverão ser efectuadas no edifício da Junta em Lobão e/ou nos polos de Gião, Louredo e Guisande.

Assembleia Geral da União de Freguesias - 21 de Abril de 2022

 

Quinta-Feira, dia 21 de Abril de 2022, pelas 21:00 horas no polo de Guisande da sede da Junta da União de Freguesias.

Edital - Assembleia de Freguesia - 23/12/2021

 

Bandeira e brasão da União de Freguesias LGLG

 

"No transato dia 18 de setembro foi apresentada a nova bandeira da União das Freguesias, após aprovação em Assembleia de Freguesia de 16 de abril de 2021, sob proposta da Junta de Freguesia e parecer positivo da comissão heráldica da associação dos arqueólogos portugueses.

No processo de escolha prevaleceu o interesse na preservação da identidade cultural e histórica deste território.

O castelo carregado da Cruz de Cristo evoca o património e o nosso passado histórico, salientando-se o facto de Lobão ter sido pertença da Ordem dos Templários, passando depois à Coroa e, posteriormente, à Ordem de Cristo.

O feixe de Centeio e Milho ilustra as atividades económicas, com ênfase na agricultura. As quatro espigas de milho atadas representam a união destas quatro freguesias.

Vivemos, é certo, tempos incógnitos face à manutenção da agregação das freguesias, contudo esta é a realidade atual, a qual temos que honrar. A história não pode ser apagada ou silenciada, merece ser perpetuada e, deste modo, ficar na memória coletiva."

[fonte: Junta da União das Freguesias]

Nestas coisas, cada cabeça sua sentença e gostos não se discutem. Em todo o caso, analisados todos os pormenores inerentes ao brasão e dele a respectiva bandeira, resulta claro que há uma predominância da simbologia de Lobão face às demais freguesias. Não se esperava outra coisa e de resto isto vai de encontro à realidade de esta, para além de outros padecimentos, ser uma união desequilibrada e desproporcionada.

Em todo o caso, vale e o que vale e não por aí que as coisas podem ou não funcionar. Mais que símbolos e simbologias é preciso atitudes, dinâmicas e gestão que respeitem o todo e cada uma das partes e não em função de quem tem a coisa maior.

Edital - Tomada de posse dos órgãos autárquicos da União LGLG

 

Mais vale tarde....

A ter em conta as movimentações (vi na Rua do Cruzeiro), parece que se iniciaram as limpezas das ruas em Guisande. É certo que estamos praticamente a dois meses das eleições e a limpeza já deveria ter tido lugar bem antes. Nalguns locais a vegetação está com uma altura que impede mesmo a circulação nos passeios (por exemplo junto à presa de Lamoso em Casaldaça.

É sabido que esta situação das limpezas não é fácil, tendo em conta a dimensão do território da União das Freguesias bem como a escassez de funcionários, mas salta à vista que pelo meio há alguma falta de critério e de sentido de gestão e o modelo adoptado já deu mostras que não resulta.  Parece-me que em várias situações resultaria melhor efectuar as limpezas com mais frequência e com a vegetação menos crescida e certamente perder-se-ía menos tempo por ronda e reduziria os volumes de resíduos a transportar e a depositar.

Por outro lado, o modelo ideal seria que cada freguesia tivesse funcionários a ela alocados; certamente que em proporção, mas de tal resultaria que em cada dia estivesse sempre alguma rua a ser limpa e com a  gestão a ser feita mediante as necessidades, ou de crescimento ou de impacto.

Não sendo assim, verifica-se que as rondas de limpeza, pelo menos em Guisande, são muito intervaladas e a vegetação nesse período cresce ao máximo, aumentando e amadurecendo as sementes e com isso uma maior disseminação e probabilidade de crescimento e propagação das plantas.

Mas, como diz o povo, manda quem pode.

Não sendo fácil, poder-se-ia pelo menos tentar adoptar novos modelos e novas formas, mas, também como diz o povo, o que nasce torto dificilmente endireita e parece que o que vai dando é tocar a mesma tecla.

Matagal social

 

Já percebemos que a envolvente nascente ao edifício de Habitação Social em Casaldaça é coisa que não merece atenção, nem dos próprios moradores, alheios a tratar de algo que usam mas não é seu, nem da Câmara Municipal, nem da Junta de Freguesia. Assim, a vegetação cresce à vontade e transforma-se em silvado, desrespeitando as tais normas quanto à limpeza e gestão de faixas de combustível para precaver incêndios e suas consequências. 

Depois, quando muito uma vez por ano, reactivamente lá vem alguém cortar a selva. Parece-me que a limpeza a ser efectuada pelo menos umas 3 ou mesmo 4 vezes por ano ocuparia menos funcionários e menos tempo porque mais fácil. Mas quem manda não pensará da mesma maneira e decidirá inteligentemente que não limpar de todo ocupa bem menos tempo e dispensa funcionários.

Como se tal situação não bastasse, há algumas semanas uma empresa de manutenção veio ali abater algumas árvores que estariam debaixo das linhas de electricidade de média tensão e as mesmas ali estão esparramadas, com a rama a secar e a transformar o local num potencial foco de incêndio para além do aspecto de puro desmazelo.

Custa a acreditar nos critérios de trabalho de quem faz estas coisas, mas parece claro que o normal e razoável seria que logo que abatidas as árvores o material resultante, troncos, ramos e folhagem, fosse recolhido.

Assim, vamos ver até quando a coisa se manterá nessa situação. Dias, semanas, meses?

PS - David Neves encabeça lista à União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande

Como não há duas sem três, David Neves concorrerá pela terceira vez ao cargo de presidente da Junta da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo Guisande, encabeçando a lista do Partido Socialista. 

Nas últimas eleições, em 2017, só não venceu porque a par da falta de comparência do CDS, que serviria de fiel de balança, Manuel Oliveira Leite (agora cabeça-de-lista pelo PSD) teve de facto um excelente resultado em Gião. Não fora isso e o candidato socialista teria conseguido.

Não é muito normal que um candidato se submeta a um terceiro escrutínio depois de ter falhado duas eleições consecutivas, mas, pela parte que me toca, parece-me que o PS apostou bem, porque percebe-se que o David Neves é uma figura capaz de reunir consensos e produzir a cola que poderá unir as diferentes freguesias da União, coisa que de todo tem faltado até aqui devido a um modelo e filosofia desajustados, excessivamente presidencialista. Desde logo o respeito e compreensão pelas diferentes identidades sócio-culturais das quatro freguesias. Não basta reunir representantes das quatro unidades. É preciso mais que isso, como descentralizar e distribuir poderes e competências por quem realmente as conhece. Uma figura de um qualquer presidente que do alto do seu ego olhe apenas para o seu umbigo e para a sua freguesia, não deve ter lugar neste modelo de uniões.

A ver vamos se será desta, mas creio que o David tem a tarefa mais facilitada, dado que do actual executivo do PSD a herança é muito pobre porque pouco ou nada se fez.  No caso de Guisande, mesmo nada, e mesmo o básico da limpeza (mais do que necessária) que se venha a fazer será já em período de pré-campanha. Bastará, pois, apenas fazer balanços.

Não será fácil, desde logo porque a população está obviamente decepcionada e desmotivada, percebendo que tem sido surripiada da tal proximidade e respeito pelos seus valores, mas dos candidatos apresentados até agora, parece-me que o David Neves será aquele que melhor percebe a dinâmica que de algum modo poderá tornar a nossa União de Freguesias um pouco melhor que um projecto de todo falhado.

Equilíbrio e rotatividade

Só para lembrar que lá para final de Setembro, início Outubro, deste ano, vai haver eleições autárquicas. Parece que cá pela nossa União de Freguesias está já definida a lista do PSD bem como o representante da freguesia de Guisande. A seu tempo a coisa será divulgada com pompa e circunstância.

Para lá das dificuldades naturais que a lista vai ter na campanha, pelo menos cá na terrinha, desde logo como explicar e justificar aos guisandenses o que parece injustificável, o porquê de nada de digno de registo ter sido feito neste mandato que está a terminar, importará por ora, digo eu, que, finalmente, o elemento representante da nossa freguesia venha, caso vença, a ocupar o cargo de secretário ou tesoureiro, isto porque de há muito, mesmo sem necessidade de adivinhos, que está definido o de presidente. 

Parece-me, e parecerá a  muita gente, que por uma questão de justiça, equilíbrio e, vá lá, rotatividade, depois de dois mandatos acomodados com cargos de vogal, sem qualquer peso e competências, será legítimo esperar que no alinhamento da lista o representante de Guisande possa vir a ser secretário ou tesoureiro. Não será pedir nada de mais e qualquer pessoa perceberá isto como algo perfeitamente mais que natural. De resto, sendo quem é, reúne seguramente as capacidades e competências para o cargo.

O contrário, ou seja, novamente e pelo terceiro mandato remeter o candidato de Guisande ao lugar de vogal, será  mesmo um desrespeito para com a freguesia, ainda que até admitindo que o representante não tenha exigido cargo nem faça disso questão. Guisande e Louredo também são da União e depois de dois mandatos com elementos no papel de voluntariosos moços de recados, têm a legitimidade de ter cargos com mais expressão. Afinal o conceito de união, tem aqui este significado de equilíbrio e justeza.

A propósito, quando integrei a lista nas eleições intercalares de 2014, aceitei com naturalidade e sem reticências o lugar de vogal, uma vez que era esse o alinhamento já definido na lista concorrente em 2013. Tratava-se do primeiro mandato e era aceitável e natural que nesse ponto de partida os lugares seguissem a ordem de importância em número de eleitores. Já em 2017, com o segundo mandato, seria expectável que por rotatividade a Guisande coubesse um cargo de secretário ou tesoureiro. Não o tendo sido, é agora, na terceira eleição, mais que justo que o seja.

A ver vamos se haverá esse natural bom senso. Será mau de mais o contrário.

Assembleia de Freguesia - 25 de Junho de 2019

Amanhã, Terça-Feira, 25 de Junho de 2019, há lugar a uma sessão ordinária da Assembleia da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande. Ocorrerá no edifício da Junta em Louredo, com início programado para as 21:00 horas.

A ordem de trabalhos é preenchida pela aprovação da acta da sessão anterior, informações gerais, informação financeira do 2º trimestre de 2019, transferência de competências previstas na Lei Nº 50/2018 de 16 de Agosto e Decreto Lei Nº 57/2019 de 30 de Abril.

Relativamente ao assunto da transferência de competência previstas pelo Decreto-Lei Nº 57/2019 de 30 de Abril:

Transferência de competências - Artigo 2º

1 - É da competência dos órgãos das freguesias:

a) A gestão e manutenção de espaços verdes;

b) A limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros;

c) A manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão;

d) A gestão e manutenção corrente de feiras e mercados;

e) A realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico;

f) A manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico;

g) A utilização e ocupação da via pública;

h) O licenciamento da afixação de publicidade de natureza comercial, quando a mensagem está relacionada com bens ou serviços comercializados no próprio estabelecimento ou ocupa o domínio público contíguo à fachada do mesmo;

i) A autorização da atividade de exploração de máquinas de diversão;

j) A autorização da colocação de recintos improvisados;

k) A autorização da realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, jardins e outros lugares públicos ao ar livre, desde que estes se realizem exclusivamente na sua área de jurisdição;

l) A autorização da realização de acampamentos ocasionais;

m) A autorização da realização de fogueiras e do lançamento e queima de artigos pirotécnicos, designadamente foguetes e balonas, bem como a autorização ou receção das comunicações prévias relativas a queimas e queimadas.
2 - As competências previstas nas alíneas d), g), h), j), k) e m) do número anterior são exercidas pelas freguesias nos termos das disposições constantes dos respetivos regulamentos municipais.
3 - A assembleia municipal, sob proposta da câmara municipal, pode deliberar manter no âmbito de intervenção do município as competências referidas no número anterior, no todo ou em parte, que se revelem indispensáveis para a gestão direta pelo município e tenham natureza estruturante para o município ou para a execução de missões de interesse geral e comum a toda ou a uma parte significativa do município.

(...)

Artigo 8.º

Transição de trabalhadores

1 - A transferência das competências previstas no presente decreto-lei pode, nos termos a acordar entre o município e as respetivas freguesias, determinar a transição dos trabalhadores com vínculo de emprego público, que exerçam atividades integradas naquelas competências, do mapa de pessoal da câmara municipal em que estejam integrados para o mapa de pessoal da junta de freguesia.
(...)
Artigo 9.º
Recursos financeiros
1 - Os recursos financeiros afetos às transferências de novas competências para as freguesias provêm do orçamento municipal, após deliberação das assembleias municipal e de freguesia, e são calculados tendo por base a estrutura de despesas e de receitas que os municípios respetivos têm com o exercício dessas mesmas competências, não podendo ser inferiores aos constantes de acordos ou contratos respeitantes às mesmas matérias.
2 - Os recursos financeiros referidos no número anterior são financiados por receita proveniente do Fundo de Equilíbrio Financeiro e da participação variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) dos respetivos municípios, sendo transferidos pela DGAL até ao dia 15 de cada mês, por dedução àquelas transferências para cada município.
3 - Caso os montantes previstos no número anterior sejam insuficientes para garantir os recursos financeiros a transferir para as freguesias, os mesmos são financiados por receitas provenientes do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

Mais herbicida, onde e quando?

Depois de um primeiro edital datado de 27 de Março de 2019, a anunciar a aplicação de herbicida nas ruas da freguesia de Guisande a partir do dia 2 de Abril, agora um novo edital a anunciar a aplicação. Será uma segunda aplicação ou apenas porque a primeira não se concretizou? Em que ruas? Em que datas? Teremos que ter precaução a partir do dia 29 de Maio, a partir de 15 de Junho ou 30 de Setembro? 

Face à controvérsia que a aplicação deste produto sempre causa, divulgados estudos que apontam o produto como potencialmente cancerígeno, e daí o seu impacto para com o ambiente e perigosidade para pessoas e animais, no mínimo, face à inexistência de outras formas de controlo menos agressivas, exigir-se-ia mais informação e detalhada.

Por outro lado, com a vegetação nas ruas de Guisande  já em desenvolvimento máximo e generalizada mesmo em zonas de passeios, até que ponto será eficaz a aplicação do herbicida uma vez que as recomendações dos fabricantes vão no sentido de aplicação na primeira fase de desenvolvimento das plantas?
Para além do mais o edital refere-se ao suposto cumprimento da Lei Nº 26/2013 de 11 de Abril, sendo que esta já foi alterada pelo Decreto-lei Nº 35/2017.

Refira-se que a lei em vigor, Decreto-Lei n.º 35/2017, nomeadamente pela alínea e) do art.º 32º, obriga a que sejam previamente afixados, de forma visível e próximo da área a tratar, avisos que indiquem a entidade responsável pelo tratamento, a data de realização do serviço e data a partir da qual pode ser retomado o acesso à circulação de pessoas e animais ao local. Ainda no espírito da lei, nas zonas urbanas a aplicação "...deve ser ainda mais restringida, privilegiando o uso de outros meios de controlo dos organismos nocivos das plantas, como sejam o controlo mecânico, biológico, biotécnico ou cultural."

A avaliar pelo detalhe do Edital, não nos parece que as coisas estejam ou venham a ser cumpridas dentro das  exigências legais. Mais que dizê-lo, é preciso fazê-lo. Mas vamos acreditar que sim, que tudo será cumprido de acordo com a lei nomeadamente quanto ao cumprimento da tal alínea e) do art.º 32º.

Passeio Sénior 2019

A Junta da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande abriu as inscrições para o Passeio Sénior que neste ano de 2019 ocorrerá na Quinta do Cisne, em Mangualde, em 18 de Junho, uma Terça-Feira.

Para os seniores com idade igual ou superior a 65 anos, reformados e inválidos a comparticipação será de 10 euros. Para os acompanhantes, maiores de 18 anos a comparticipação será de 20 euros.

O programa conta com almoço, lanche ajantarado e animação.

Inscrições até 7 de Junho, nos locais de atendimento da Junta.

Assembleia de Freguesia - 26 de Abril de 2019

Está marcada para o dia 26 de Abril de 2019, sexta-feira, uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande. Terá lugar no edifício da Junta em Guisande a partir das 21:00 horas.

Ordem de trabalhos:

1 - Aprovação da acta anterior;

2 - Informações gerais;

3 - Alteração ao quadro de pessoal;

4 - Informação financeira do 1º trimestre de 2019;

5 - Aprovação de contas de gerência do ano de 2018;

6 - 1ª revisão orçamental de 2019;

7 - Apreciação do inventário

Dez anos depois...

É comum dizer-se que mais vale tarde que nunca. Ora esta sentença aplica-se para o espaço da rotunda da Leira, no entroncamento da Rua Nossa Senhora de Fátima com a Rua da Leira, aqui em Guisande. De facto a Junta da União de Freguesias procedeu agora ao arranjo do espaço, removendo o silvado e dispondo no mesmo várias plantas arbustivas. Esperemos que cresçam e que o espaço empreste ao local mais beleza e dignidade.

Este espaço remonta já ao mandato de 2005/2009, o que significa que grosso modo foram dez anos de abandono, sem qualquer tratamento, apenas silvas e ervas daninhas, literalmente a causar mau aspecto. 

Finalmente.